CRIME É ESCOLHA!!

E também um problema moral.

O colapso da Segurança Pública brasileira possui diversas origens e causas explicadas por pessoas dos mais diversos segmentos do saber; opinar sobre segurança pública no contexto brasileiro se tornou um exercício tão comum entre nós quanto comentar a rodada do campeonato brasileiro.

Desde frases curtas e soluções simplórias do cidadão comum até teorias complexas produzidas nos bancos acadêmicos ou planos estratégicos elaborados nos gabinetes dos gestores públicos, todos tem diagnostico e solução para o decadente cenário da Segurança Pública nacional.

Uma polícia que não previne e não transmite a sensação de segurança adequadamente, outra que não elucida os crimes, nem reprime a criminalidade de maneira satisfatória, penitenciárias que não possuem vagas, não ressocializam e se tornaram fábricas de “reincidência” criminal, aliadas a leis bem intencionadas que não são fiscalizadas tampouco aplicadas através dos bens remunerados Poderes da República.

Os pagadores de impostos, com razão, não estão satisfeitos com o retorno dos serviços de segurança pública que vem sido oferecidos a eles, sedentos por soluções e explicações procuram os conselhos da sabedoria popular, dos bacharéis, burocratas, jornalistas ou artistas globais. Entretanto, existem algumas variáveis que estão sistematicamente sendo ignoradas pelas as políticas públicas, pela elite midiática progressista e pelos estudos acadêmicos de base marxista, que possivelmente tenham influenciado esse quadro decrépito.

A crise da segurança pública coincide no tempo e espaço com o solapamento da responsabilidade individual, a degradação dos valores morais judaico-cristãos e a desestruturação familiar, não existem, no Brasil, reflexões profundas para soluções do problema de segurança pública, que abordam essa tríade.

Contudo, existem milhares de estudos corroborando que as pessoas são criminalizadas por conta de sua posição social ou cor da pele, que valores como vida, liberdade e propriedade são relativos ou construções sociais para impor o modo de produção capitalista e que apenas depois do Estado garantir, educação, saúde, moradia, transporte e lazer pode ser que a base familiar tenha alguma influência na conduta criminosa.

A deturpação dos fatos certamente irrita o cidadão comum e que na maioria das vezes possui soluções melhores para problemas que enfrenta, do que planejadores burocratas e acadêmicos. Ocorre que às vezes extrapola sua ira e propõe métodos radicais e irracionais para um Estado Democrático de Direito, do tipo: “bandido bom é bandido morto”.

Mas observe esta reflexão: se consideramos essa assertiva irracional, por que não o é aquela que afirma que “o sistema penal escolhe os criminosos, em especial, da classe pobre e negra”, se a minoria das pessoas negras e/ou pobres são autores de crimes, a maioria dos brasileiros em condições socioeconômicas desfavorecidas não escolhe praticar crimes. Somos indivíduos dotados de livre arbítrio, vontade e responsáveis pelas nossas escolhas, não produtos em uma prateleira esperando ser taxado como criminosos por uma entidade abstrata denominada “Sistema Penal”.

O suprassumo de Modelo Penal para a intelligentsia brasileira são os países escandinavos que estão fechando presídios, mas a causa do desencarceramento são as políticas despenalizadoras ou uma sociedade fundada na primazia dos direitos de liberdade, vida e propriedade e na efetividade em conseguir responsabilizar os indivíduos por suas condutas delituosas? Aliás, existe alguma nação próspera que tem o crime como problema secundário e não se tenha sido lastreada nesses valores?

A desagregação familiar influencia de maneira mais severa nas causas criminais do que as condições socioeconômicas, em que pese nas décadas de 30 e 40, a sociedade era mais pobre, mais desigual, com menos policiais por habitantes e ainda assim as taxas de crimes violentos eram muito menores.

Em relação à família creio que seja única esfera que o Estado tenha pouca possibilidade de intervir em uma política de segurança pública, papel que primordialmente cabe às entidades religiosas e civis, todavia a busca pela responsabilidade individual e a priorização de prevenção, elucidação e repressão dos crimes contra vida, liberdade e propriedade são deveres indissociáveis do Estado. Assim, o tempo urge contra uma taxa anual de 60 mil homicídios, sendo que nem 8% são elucidados e uma taxa de roubos e furtos astronomicamente maior com índice de resolução muito menor.

E AGORA SENHORES???

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