CRIMES? CRIANÇAS? PENAS?

Foto: Imagens Google

Há muito se discute no Brasil sobre a possibilidade da putabilidade de crimes a adolescentes a partir de 16 anos pelo Código Penal e não pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Estatuto este que foi uma grande derrota na área criminal para o Brasil.

Vamos as seguintes ponderações:

Existem as mais diversas teorias, como a de que se o adolescente a partir de 16 anos tem responsabilidade para eleger o presidente da nação tem que ter também para assumir seus erros, e assim responder por eles.

[1] Há diversos países onde a maioridade penal inicia-se aos 16 anos (p. ex: Argentina, Espanha, Bélgica e Israel); em outros, aos 15 anos (Índia, Egito, Síria, Honduras, Guatemala, Paraguai, Líbano); na Alemanha e Haiti, aos 14 anos. Na Inglaterra, o indivíduo é considerado imputável a partir dos 10 anos.

O principal argumento para se fixar esta idade se baseia na crença de que o menor de 18 anos não possuiria capacidade para compreender o caráter ilícito de seus atos. A legislação brasileira adota assim, o critério biológico, que leva em consideração tão somente a idade do agente independente de sua capacidade psíquica.

Também temos juristas que apesar dos menores estarem apreendidos por atos infracionais, cada vez mais graves, insistem em procurar causas para a conduta do menor, lhe colocando como vítima do sistema, e não autor de um crime, como na verdade é. Todos sabem que alguém teve culpa pelo menor praticar um crime, mas alguém também teve para o adulto cometer o seu crime, não podemos menosprezar o simples fato de que o jovem ou o adulto cometeu um crime e tem que responder por ele. Nosso sistema judiciário está lá para inicialmente julgar o autor do crime e penalizá-lo para que não mais cometa crimes, e servir de exemplo para que outros não sigam o seu caminho.

O que vem ocorrendo no Brasil e o caminho oposto, onde menores a cada dia cometem mais crimes, e cada vez mais violentos, pois tem a certeza de que nada vai lhes ocorrer. E o melhor de tudo, mesmo que um menor, que hipoteticamente com 17 anos e 11 meses de vida (um adolescente) venha a matar uma família inteira, cinco, seis pessoas, ele vai cumprir nada mais do que três anos de internação, e para completar a situação, o jovem empreendedor do mundo do crime sai com a ficha completamente limpa, isso mesmo sem nenhum antecedente criminal, apesar de ter exterminado uma família inteira.

Outra teoria em voga é a de que se penalizarmos o maior de 16 anos, os criminosos começariam a utilizar os menores de 16 para assumir os crimes assim como fazem com os menores de 18. Não que isso não vá ocorrer, mas, ultimamente, principalmente na última década incontáveis que mostraram que nossas crianças não precisam de ninguém para lhes ensinar o caminho das pedras para virarem marginais, basta a ausência dos pais para que isso ocorra. Há uma realidade cada vez mais assustadora, a de que nossa justiça criminal e nossa sociedade está perdendo o controle, perdendo por ser benevolente demais a quem não merece isso. 

Porque uma PEC já caduca a 2 anos, mesmo sendo aprovada na Câmara dos Deputados(confiram no link:http://www2.camara.leg.br/camaranoticias/noticias/DIREITO-E-JUSTICA/494248-CAMARA-APROVA-EM-2-TURNO-REDUCAO-DA-MAIORIDADE-PENAL-EM-CRIMES-GRAVES.html ) Talvez algumas vidas, dezenas ou milhares, quem sabe, não seriam poupadas nesse biênio de Letargia Legislativa???

E para pararmos com essas teorias, capitaneadas principalmente por esquerdistas, cada dia mais absurdas, basta fazermos uma rápida reflexão.

Não leva mais do que alguns minutos:

Pense na sua filha, filho ou sobrinha, sobrinho, que você cuida há tanto tempo, viu falar as primeiras palavras, dar os primeiros passos, cada dia, cada minuto que você como responsável dedicou a este ser que quando nasce passa a ser seu pote de felicidade, quando tudo está dando errado você para um minuto e se lembra da sua criança e momentaneamente esquece dos problemas, esquece das aflições da vida. Pensou nisso tudo? Agora pense em uma pessoa fazendo mal a seu filho, a sua estrela guia, a seu motivo de tudo nesta vida depois que nasceu. E pense que quem fez mal a seu filho tem 15 anos...e aí? Vamos perdoá-lo afinal é uma criança, ou vamos fazê-lo cumprir uma pena pelo mal que fez. Entenda quando digo pena, não digo apenas um castigo, mas uma forma deste adolescente de 15 anos que fez este mal pensar um pouco e sentir que quando se age pro bem ou pro mal existem conseqüências, e ele tem que assumi-las. Não vamos ser hipócritas!??

Halk

[1]Referencia Bibliográfica: https://jus.com.br/artigos/21718/teoria-da-imputabilidade-progressiva-a-imputabilidade-penal-acompanhando-a-evolucao-biopsicologica-do-individuo

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