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Casal acusado de matar bebê recém-nascido em Londrina é solto após decisão do STF
Eles estavam presos desde 6 de junho e foram soltos na terça-feira (12), segundo advogado de defesa. Corpo da criança foi enrolado em toalha e guardado dentro de caixa de sapato em um armário, segundo denúncia do MP-PR.
Por G1 PR, Londrina
O casal acusado de matar o filho deles, um bebê recém-nascido, foi solto na terça-feira (12) após decisão liminar do Supremo Tribunal Federal (STF), segundo a defesa de um dos réus.
Henrique Medina Sanches e Natalia Fuentes Leonel estavam presos desde 6 de junho, um mês após o parto, que ocorreu no apartamento onde eles residem, em Londrina, no norte do Paraná, conforme a denúncia do Ministério Público do Paraná (MP-PR). Um laudo apontou que a criança, um menino, foi vítima de traumatismo craniano.
O ministro Celso de Mello, relator do habeas corpus, atendeu pedido do advogado Walter Bittar, que defende Sanches. Mello entendeu que a decisão que decretou a prisão por tempo indeterminado não apresentou fatos concretos que justificassem a necessidade da medida.
O habeas corpus foi estendido a Fuentes, pois, de acordo com o ministro, os mesmos fundamentos foram usados para determinar a prisão dela.
Os dois são réus em uma ação criminal e respondem pelos crimes de homicídio qualificado e ocultação de cadáver, na 1ª Vara Criminal de Londrina. O processo aguarda a oitiva das testemunhas e os interrogatórios dos réus.
Relembre o caso
Fuentes procurou o hospital no dia seguinte ao parto, que ocorreu em 6 de maio, e reclamou de dores abdominais e sangramento. Aos médicos ela disse que tinha sofrido um aborto espontâneo em casa e que estava grávida de quatro ou cinco meses.
No entanto, foi constatado que a gestação estava em estágio avançado e, após muita insistência, ela pediu para o companheiro buscar o corpo da criança, que foi levado ao hospital enrolado em uma toalha e dentro de uma caixa de sapato, conforme a decisão da Justiça que determinou a prisão do casal.
Henrique disse à polícia que não tinha conhecimento da gravidez. No entanto, a Justiça entendeu que, conforme conhecimento comum no meio médico, é difícil realizar um parto sozinho. Além disso, após o nascimento da criança, nenhum dos dois foi em busca de socorro médico, ainda de acordo com a Justiça.
O outro lado
O advogado Walter Bittar disse que a decisão confirma os argumentos da defesa de que não há motivos para a prisão de Henrique Medina Sanches.
Bittar também afirmou que o cliente dele é inocente e que isso será demonstrado no processo, que, segundo ele, tem irregularidades.
“O processo está eivado de inúmeras irregularidades, a começar pelo laudo pericial que atestou o nascimento com poucos minutos de vida quando, na verdade, a forma de realização do exame não obedeceu aos rigores técnicos do caso", informa a nota da defesa.
O advogado Douglas Maranhão, que defende Natalia Fuentes Leonel, disse que vai se manifestar apenas no processo.
G1 Londrina
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