STJ sentencia Igreja Universal a restituir bens a casal que vendeu tudo para doar oferta
A Igreja Universal teve seu recurso contra uma condenação negado em última instância e deverá restituir os bens de um casal que foi coagido a vender seus bens para doar o valor em oferta à denominação. A igreja fundada pelo bispo Edir Macedo terá ainda que pagar R$ 20 mil em indenização por danos morais ao casal. A decisão da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) foi unânime.
De acordo com informações do portal Migalhas, Carla Dalvitt teria sido induzida pelos pastores a vender seus bens para quitar desafios de ofertas e dízimos feitos por eles. Assim, ela e o marido, João Henrique Koefender, acreditando nas falsas promessas de retribuição divina, se desfizeram de seu patrimônio e passaram a viver em estado de miserabilidade.
A ministra Nancy Andrighi, relatora do caso, destacou em seu voto que o casal de noivos estava construindo a casa própria, em cidade pequena de colonização alemã, e que se pode verificar do acórdão que “houve extensa produção de prova testemunhal”, com transcrição de vários depoimentos que corroboraram as alegações dos requerentes.
O casal doou à Universal celulares, impressora, fax, ar condicionado e até uma cozinha inteira – esta última a Igreja devolveu -, além de terem vendido um carro avaliado em R$ 15 mil por apenas R$ 5 mil, devido à pressão dos pastores, e doou todo o dinheiro à igreja.
A relatora do processo destacou ainda que a igreja deveria indenizar o casal por danos morais. Em relação a isso, o ministro Paulo de Tarso Vieira Sanseverino afirmou que a medida justa seria impor um valor maior de indenização, mas como o casal não solicitou esse aumento, não seria possível interferir nesse ponto.
“É o tipo de fato controvertido em que a prova é essencialmente testemunhal. Eu até sugeriria melhorar o valor da indenização por dano moral, mas não se pode alterar por ausência de recurso dos demandantes”, comentou o ministro.
fonte: Gospel Mais
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