Militares pedem reajuste em troca de apoio a mudanças na Previdência

Proposta foi entregue durante compromissos do presidente eleito no Ministério da Defesa e nos comandos das Forças Armadas.

Alexandre Manfrim/Ministério da Defesa

O presidente eleito, Jair Bolsonaro, e o anunciado ministro da Economia, Paulo Guedes, receberam da cúpula das Forças Armadas, nesta semana, proposta de reforma da Previdência dos militares associada a reajuste dos salários dos generais de mais alta patente. O aumento teria efeito cascata na hierarquia militar. As informações são do jornal O Globo.

O pedido foi apresentado a Bolsonaro e Guedes durante agenda do futuro chefe do Executivo nacional no Ministério da Defesa e nos comandos das Forças Armadas.

Os militares manifestaram que aprovariam as mudanças na Previdência, desde que, num mesmo projeto que trate do assunto, também sejam reajustados os salários do generalato.

Pela primeira vez em Brasília após ser eleito presidente da República, Bolsonaro, que é capitão da reserva do Exército e que destinou postos-chave de seu governo a militares, priorizou em sua agenda encontros com a cúpula das Forças Armadas.

Bolsonaro almoçou com o ministro da Defesa, general Joaquim Silva e Luna, e com os comandantes de Exército, da Aeronáutica e Marinha. Para isso, deslocou-se até as sedes desses órgãos.

Propostas dos militares

A proposta de reforma da Previdência dos militares, manifestada a Bolsonaro e Guedes, contempla os seguintes pontos: ampliação do prazo de permanência dos militares na ativa – e, portanto, de contribuição – de 30 para 35 anos; idade mínima para aposentadoria de 55 anos, para homens e mulheres; e contribuição a ser paga também por cabos, soldados, alunos das escolas de formação militar e pensionistas.

Por outro lado, num mesmo projeto de lei que trate de eventual reforma da Previdência, a cúpula das Forças pede a especificação de aumento de salários aos generais de mais alto posto, com equiparação à remuneração de um ministro do Superior Tribunal Militar (STM).

O subsídio de um ministro do STM é de R$ 32 mil. No Supremo Tribunal Federal (STF), um magistrado ganha R$ 33,7 mil, valor que, agora, será reajustado para R$ 39,2 mil, conforme aprovado ontem pelo Senado. Alguns ministros do STM recebem vantagens pessoais, o que eleva os salários para até R$ 36,5 mil.

Já um general de mais alta patente tem salário médio de R$ 26 mil. A remuneração de um militar é composta pelo soldo, que varia conforme o posto e a graduação, e por adicionais e gratificações, que variam de acordo com a habilitação obtida e as atividades especiais exercidas ao longo da carreira. Quanto mais avançado o posto, maior o soldo.

Os dispositivos legais que tratam da remuneração estabelecem uma proporcionalidade nesses soldos: um general quatro estrelas ganha uma quantia, um general três estrelas, tem por base o montante anterior com uma determinada porcentagem a menos, e assim por diante. Os adicionais também seguem uma proporção: generais, 17% sobre o soldo; superiores, 14%; e assim sucessivamente.

Reação de Bolsonaro

Fontes ouvidas pelo Globo relatam que Bolsonaro teria achado “crível” a proposta. Guedes, por sua vez, não teria deixado clara sua impressão a respeito. Ele ficou de analisar os dados apresentados e manifestou que sua prioridade, agora, é tentar conseguir a aprovação dos principais pontos do texto da reforma da Previdência, apresentada pelo presidente Michel Temer. Os militares ficaram fora da proposta.

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