Advogado de defesa e advogado de acusação: qual a diferença?

Geralmente, quando alguém busca um advogado criminal em Brasília, está pensando em um advogado de defesa – e esse é o padrão de pensamento ao qual estamos acostumados. Isso faz com que, muitas vezes, as pessoas nem mesmo cogitem em encontrar um advogado de acusação

Essa questão é ainda mais perceptível em casos de interesse público, no qual o próprio Ministério Público dá início ao processo. Nestas situações, a figura do promotor parece simplesmente eliminar a possibilidade de um advogado atuando diretamente em prol dos interesses dos afetados por um certo crime.

Na prática, no entanto, há muito o que pode ser feito por um advogado criminal de acusação, na mesma medida em que é essencial a atuação de um advogado de defesa. Em função da dúvida recorrente, elaboramos este artigo para esclarecer a diferença entre advogado de defesa e advogado de acusação, e quais são as funções de cada um deles:

Qual o papel de um advogado de defesa?

De forma muito resumida, o advogado de defesa é o responsável por assegurar os direitos do réu durante um processo criminal. Se um homem chamado José for acusado de cometer um assassinato, por exemplo, ele será réu de uma ação. Para defender-se, precisará de um advogado, que garanta que ele tenha todas as chances de demonstrar-se inocente.

Perceba que, em nosso exemplo, José é acusado de homicídio. Isso não significa que ele efetivamente matou alguém, mas se não apresentar nenhuma defesa, será considerado culpado pelo crime.

É por isso que um advogado de defesa trabalha: garantir que os direitos de todas as pessoas – inocentes ou culpadas – sejam assegurados, na medida daquilo que é definido por lei.

Qual o papel de um advogado de acusação?

Há, do outro lado, uma outra forma de atuação de um advogado criminalista: a acusação. É o caso dos crimes contra a honra (como calúnia, difamação e injúria, por exemplo), que não provocam a ação do Ministério Público na maior parte das vezes.

A verdade é que é possível que mesmo em crimes de interesse público, advogados de acusação sejam contratados. Voltemos ao mesmo exemplo anterior, da acusação de homicídio da qual José é réu. Esse crime teve uma vítima, que tem uma família. A própria família pode contratar um advogado que atue em prol de seus interesses durante a acusação, fazendo o máximo possível para que haja justiça no caso em questão. Este advogado atua em adição à atuação da promotoria, podendo até mesmo reunir forças durante o processo.

Por que recorrer a um advogado de acusação, se o Estado já atua com um promotor?

A verdade é que o Poder Judiciário brasileiro é lento por ser sobrecarregado. Juízes, promotores e defensores recebem muito mais trabalho diário do que seria adequado para que pudessem dar a absoluta atenção aos detalhes questões delicadas de cada processo. Por isso, vítimas que querem ter a certeza de que nenhuma injustiça ocorre por uma dificuldade do sistema devem sim buscar por um advogado criminal que trabalhe na acusação, tanto quanto um réu deve buscar um advogado criminal que trabalhe em sua defesa.

Fonte: Galvão & Silva Advocacia.

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