PMDF
Reajuste da Segurança não será igual para todos
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| Secretário Anderson Torres - Foto: Reprodução/Internet |
O governo levará em conta “penduricalhos” já assegurados recentemente às duas forças militares, como o auxílio-moradia, e descontará proporcionalmente esses valores até que se chegue ao índice a ser concedido à PCDF
A Secretaria de Segurança explica que trabalhará para que o índice das três corporações sejam equiparados. De acordo com a pasta, o reconhecimento será dado de forma proporcional às três forças, sem favoritismos. Para isso, o Executivo local já anunciou que tratará os militares e os civis de forma com que todos tenham, em média, o mesmo benefício.
É o que aponta a matéria do Metropoles
link
https://www.metropoles.com/distrito-federal/servidor/df-reajuste-da-seguranca-sai-este-ano-mas-nao-sera-igual-para-todos
Via
PMDF
24 comentários
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Esse reajuste tinha de ser no risco de morte, e igual para todos como foi na epoca do Arruda, o único que teve coragem de se impor contra as estrelas
ResponderExcluirA PC ganha a paridade com a PF e a PM ganha o TCO de presente. PC ganha dinheiro e PM ganha o trabalho da PC.
ResponderExcluirMas é claro q naão poder ser igual!!!
ResponderExcluirAntigamente um cana ganhava mais q o dobro de um pm e nao tinha esse chororô todo da pm!
Paridade é entre PCDF e PF e SÓ!!!
pm é polícia administrativa. ponto final.
Os caras passam em provas bem mais fáceis e com nível intelectual inferior e ainda querem ganhar igual agente e delegado. PIADA!!!!!!!!! KKKKKKKKKK
Antigamente vocês ganhavam duas vezes mais, porque tinham o Roriz sob rédeas, através do uso político da polícia. Isso não significa que mereciam, mas apenas que tinham a força de uma informação contra o governador, que o fazia se ajoelhar. Isso ficou evidente quando a turma política derrubou o Roriz no caso da "bezerra de ouro", e depois a turma do Roriz derrubou o Arruda no caso da Caixa de Pandora.
ExcluirQuando o Agnulo e o Enrollemberg chegaram, embora tenham sido alguns dos dois piores governadores do DF, MAS como não tinham nada de informação contra os dois, ESSA MENTIROSA PARIDADE, que não existe em nenhum diploma legal, não foi concedido a vocês.
Se houve previsão legal, vocês a teriam conseguido automaticamente em 2016, quando a PF teve o aumento de 37%.
POLÍCIA ADMINISTRATIVA é quem fica 24 horas em um balcão ou sentado atrás de uma mesa com ar-condicionado, ou ainda, dormindo em casa durante o plantão, sendo acionado só em caso de flagrante, seu beócio! O povo não sabe disso, mas a gente que fica esperando delegado ou chefe de plantão ser acordado para lavrar flagrante levado pela POLÍCIA que realmente trabalha, a PMDF, sabe muito bem disso.
Garanto com toda a certeza que, você não responde nem 20% de uma prova atual da PMDF, mesmo sendo para praça.
No passado, a PCDF também já teve provas fáceis, como foi o caso de um cunhado meu, que ingressou para Agente Penitenciário da PCDF apenas com ensino fundamental na década de 80, e "praticava" tiro com pistola de AR COMPRIMIDO. Segundo ele mesmo me confidenciou.
PIADA é achar que, mesmo realizando pouco mais de 10% de todo o serviço da Segurança Pública do DF, vocês merecem mais que a PMDF e BMDF.
CFSD dec de 90 beocio, ou vc ignora a verdade dos fatos ou vc está mal intencionado.
Excluirpm é polícia administrativa ate mesmo juridicamente falando, ao tempo que PCDF e PF são polícia judiciárias típicas de Estado! Isso é Direito Administrativo!
Pare de enganar os colegas do Blog com essa falácia de que pm faz tudo. Mostro para vc número de apreensões publicados pelo próprio rolinóquio:
Vejamos:
nº de drogras apreendidas pela PCDF: 3.888,9 kgs em 2018
nº de drogras apreendidas por milicos: 2.263,1 kgs em 2018.
Fonte: Sec. de Seg. Pública do DF. Data de divulgação: 03.12.2018
ahhh, detalhe: PCDF tem 1/4 do efetivo de mangos!
Imagina quando a PCDF voltar a ser valorizada!
A tíulo de informação, a norma legal que garante a paridade entre PCDF e PF é a Lei nº 4.878/65, que cria as 2 instituições, que têm os mesmos cargos, mesmas atribuições, benefícios e regime jurídico! Portanto, é legítima a luta! Parem de difundir mentiras! Pesquisem o balanço do GDF e leiam a Lei!
Jamais serão!
VOCÊ APENAS MENTIU, ou, não sabe que o ano de 2018 só se encerrou em 31/12/2018, acreditando que ninguém por aqui se informa.
ExcluirVá se informar! Não servem as notas dos teus sindicatos.
DEVERIA TER olhado os dados de depois do dia 25 de dezembro de 2018.
- Seus dados são de 03/12/2018, PORÉM, em 12/12/2018, a PMDF REALIZOU A MAIOR APREENSÃO DE DROGAS NO DF, NOS ÚLTIMOS 02 ANOS, 2,4 TONELADAS de uma vez só, na BR 060 próximo a Engenho das Lages.
- A PCDF ficou praticamente os 04 anos do governo Enrollemberg de greve, e a população nunca fez manifestação em redes sociais, ou em passeatas nas ruas, pedindo que voltassem ao trabalho.
Já, a PMDF, em 2014, quando diminuiu a celeridade com que atende a população, houve até passeata pedindo a volta da PMDF às ruas.
- Em 2018, a PMDF apreendeu mais de 5 TONELADAS de drogas. De uma vez só foram 2,4 TONELADAS na saída do DF para Goiás, em Engenho das Lages! A MAIOR APREENSÃO NO DF nos últimos dois anos!
(Abaixo deixo os links do Jornal Metrópoles e do Correio Braziliense).
ESSA LEI citada por você, não trata de nenhuma paridade ou isonomia, que inclusive seria tornado letra morta, se fosse verdade, pois, a Constituição Federal de 1988 veda isso.
E, como disse antes, também, se fosse verdade, vocês teriam conseguido o mesmo aumento em 2016 automaticamente, seu desinformado!
FONTES: CORREIO BRAZILIENSE - 13/12/2018:
"PM REALIZA MAIOR APREENSÃO DE DROGAS DOS ÚLTIMOS DOIS ANOS"
https://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/cidades/2018/12/13/interna_cidadesdf,725180/pm-realiza-maior-apreensao-de-drogas-dos-ultimos-dois-anos.shtml
JORNAL METRÓPOLES: 25/12/2018
"Polícia Militar do DF apreendeu mais de 5 toneladas de drogas em 2018"
https://www.metropoles.com/distrito-federal/seguranca-df/policia-militar-do-df-apreendeu-mais-de-5-toneladas-de-drogas-em-2018
Essa Lei nº 4.878/65, embora ainda não tenha sido revogada, contudo, PERDEU SUA EFICÁCIA. Isto é, está em desuso.
ExcluirTanto é verdade que, os senhores não fazem curso de formação na Academia Nacional de Polícia, que é destinada à formação e aperfeiçoamento dos policiais federais. Razão que vou demonstrar mais abaixo.
- Além disso, a assistência médico-hospitalar prevista nessa mesma Lei, em seus artigos 31 ao 37, não são mais aplicados, o que prova também o DESUSO dessa Lei.
- Também no artigo 22 dessa mesma LEI, está previsto que os policiais civis da União e do DF, têm direito a AUXÍLIO MORADIA. Porém, os senhores e os PFs recebem esse auxílio? Claro que não. Porque essa LEI, embora não tenha sido formalmente revogada, PERDEU SUA EFICÁCIA, em razão do desuso.
Outra coisa: A PF, quando foi reorganizada em 1996, já com exigência de nível superior para agentes e escrivães, não faz qualquer menção à PCDF na Lei que a reoganiza, a LEI Nº 9.266, DE 15 DE MARÇO DE 1996. Portanto, aqui, há um marco definitivo em que não há sequer mais cooperação operacional ou de qualquer outra ordem entre as duas corporações.
Nesse mesmo ano, em 1996, a PCDF também, depois de ver que não tinha mais qualquer ligação com a PF, buscou ajuda do Governador Cristovam Buarque, que enviou PL ao Congresso Nacional, reestruturando a carreira da PCDF, criando a carreira de delegado e a de policial civil do DF. Assim, dois anos depois, em 1998, pela primeira vez a PCDF fazia o primeiro concurso com exigência de nível superior para agentes e escrivães.
Desde então, com carreiras distintas e regidas por leis próprias em separado, não qualquer fundamento legal para se falar em isonomia ou paridade, que só existe, como já está provado, apenas por CONVENIÊNCIA POLÍTICA, e de depende totalmente da vontade do governador que estiver no poder no DF.
Outra coisa, ANÔNIMO PCDF, os dados da SSP/DF que a PCDF reputa como sendo todos de vocês, não é verdade.
ExcluirA maioria esmagadora das ocorrências, especialmente os flagrantes de grande vulto, não raramente os PCs computam depois como sendo de autoria deles, quando na verdade, APENAS homologaram pelo menos 80% das ocorrências no DF, que foram conduzidas ou atendidas pela PMDF, CBMDF, além de ocorrências de de menor importância, que são registradas em mais de 90% dos casos, através da DELEGACIA ELETRÔNICA.
A Sua Excelência Sr. Guarda Beócio,
ExcluirAnte a tentativa de Vossa Excelência em desinformar o pessoal aqui do Blog, farei os seguintes excertos:
a) A PF e a PCDF, instituições de polícia judiciária típicas de Estado (coisa que pm nunca foi e nunca será) exigem em seus quadros nível superior desde 1996, decisão adotada de forma conjunta entre as 2 instituições. No entanto, o reconhecimento formal de graduação superior a ambas instituições veio a ocorrer CONCOMITANTEMENTE em 2014, mais precisamente em outubro de 2014, com a aprovação, pelo Congresso Nacional (órgão legislativo federal) dos PL’s (PL é projeto de lei) nº 13.034/14 e 8.078/14 (convolado na Lei nº 13.197/15), que cuidam da PF e PCDF, respectivamente.
Pra ficar claro: tanto a PF qnt PCDF decidiram em conjunto a exigência de nível superior de seus cargos.
Logo é INDECENTE sua afirmação falaciosa de que PF é nível superior de 1996. Se o Vossa Excelência ler a lei que citou, saberá que tal lei foi alterada pela já citada lei de 2014.
b) Só para constar que PCDF e PF exigem graduação desde 1996, e pm desde 2009 (muito antes, portanto).
c) Existe algo chamado existência, vigor, vigência e eficácia (estude dps pra não ficar longa minha resposta) nas normas brasileiras. A Lei nº 4.878/65 encontra-se em plena vigência no ordenamento pátrio (V. p. ex. AgR - AI 848545, Luiz Fux).
d) A inaplicabilidade dos art. 31 a 37 decorre de um fenômeno chamado ab-rogação (estudar), derivada de ulterior legislação.
e) A atual auxílio moradia não encontra atual regulação para AMBAS categorias.
f) Só para demonstrar a paridade legal entre PCDF e PF, o MPOG (órgão federal) editou a portaria nº 8, 10 e 11, que reajustou os valores de auxilío- saúde, creche e alimentação para AMBAS instituições, que recebem a mesma importância!
g) Com relação ao número de apreensões de drogas então (segundo a última apreensão por SORTE de pms) está o seguinte:
nº de drogras apreendidas pela PCDF: 3.888,9 kgs em 2018
nº de drogras apreendidas por milicos: 5.000 kgs em 2018.
Efetivo PCDF: 4 mil homens
Efetivo de pm: 11 mil
Agora como que você me explica esses números, seu guarda?
Cada PC foi responsável por 0.972 kg de droga apreendida!
Cada mango foi responsável por 0.400 kg de droga apreendida!
Faça uma regra de 3 e verifique! Não me venha com esse papinho jurídico para cima da Polícia Civil que aqui essa conversa fraca e INDECENTE não cola aqui não!
A única que vc acertou foi no tocante à recente viragem jurisprudencial acerca do TCO, medida precária e provisória eis que há várias ações tramitando no STF acerca da inconstitucionalidade e usurpação de pms em atividade de Polícia Judiciária de Estado!
Aproveitem e lavrem enquanto é tempo!
Agora me explique: pm diligencia? Cumpre mandado de busca e apreensão? Reprime foragido? Instaura IP? Investigam? Periciam? Combate crime organizado??? Solucionam homicídios, estupros???
NÃO!!! Só policiamento administrativo e ostensivo! (estudo dir. administrativo e verifique)
Um policial civil pode fazer ronda, mas um pm não pode fazer nada disso!
Aceite. Acha ruim? Estude e vire cana ou delta! O Sol nasce para todos! Inveja é feio! Converse com seu sindicato. Ah, vcs não podem ter!
Jamais será justo pm em lugar nenhum no Brasil receber igual PC’s e PF!
Sem contar que pms passam em prova de nível intelectual inferior e provas bem menos concorridas que PCDF e PF, que guardam as mesmas atribuições, cargos, estatutos, regime jurídico e regime disciplinar. JAMAIS SERÃO!
Apenas mais um monte de baboseiras, sem sentido e desconectadas da realidade.
ExcluirJá respondi e esclareci tudo isso que você postou. Mas, vou reexplicar alguns pontos pela milésima vez.
a) - VOCÊ NÃO SABE LER CORRETAMENTE?
- A lei que institui nível superior para agentes e escrivães para a PF eu já citei, e lá não cita a PCDF, seu desinformado!
A PF exige nível superior sim desde 1996! Está lá na LEI Nº 9.266, DE 15 DE MARÇO DE 1996(UM MIL NOVECENTOS E NOVENTA E SEIS)! NÃO VOU FICAR FALANDO COM UM MURO, seu rocinante!
b) - EM 2016, a PF "MANDOU" tirar os senhores do PL que autorizava os 37% de aumento no CONGRESSO NACIONAL, porque vocês estavam atrapalhando uma POLÍCIA com circunscrição em todo o território NACIONAL, a ter seus objetivos legais alcançados. PORTANTO, mais uma vez, está aí a PROVA de que não há QUALQUER ligação entre as duas instituições.
C) - a LEI Nº 13.034, DE 28 DE OUTUBRO DE 2014, NÃO TEM NADA A VER COM A PCDF! DEIXE DE MENTIR COMPULSIVAMENTE! OS dizeres preambulares dessa Lei diz o SEGUINTE: "Dispõe sobre a reestruturação da Carreira POLICIAL FEDERAL, alterando a Lei nº 9.266, de 15 de março de 1996..."
- Onde é que está escrito Policial Civil aí? Li o todo o texto da Lei, e, além da PF, o texto dessa lei só cita os PERITOS FEDERAIS AGRÁRIOS, nunca qualquer outra polícia, muito menos a PCDF! VOCÊ não tem vergonha de tentar induzir leitores ao engano? Isso é desonestidade! Ainda bem que sempre pesquiso sobre o que leio. E, isso é ruim para alguém como você, que só posta DESINFORMAÇÕES O TEMPO INTEIRO!
D) - Sobre a Lei 4.878/65, foi eu quem demonstrei eu outro comentário aqui, em outra matéria, porque essa Lei não pode ser usada mais para os senhores alegarem ISONOMIA, que é vedada pelo ARTIGO 37 da CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988!
Essa lei continua em vigor, MAS PERDEU SUA EFICÁCIA, como demonstrei em outro comentário. Por isso mesmo, vocês não recebem Auxílio Moradia e Assistência Hospitalar custeadas pelo Estado, as quais estão previstas nessa Lei.
As drogas apreendidas pela PMDF não são só 5 TONELADAS. São muito mais.
Ocorre que, como é a PCDF que processa esses dados, isto é, quem recebe os flagrantes conduzidos pela PMDF, então fazem o que bem entendem com esses dados. E, qualquer pessoa minimamente informada sabe bem disso.
E) - AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO: mais uma de suas mentiras! O auxílio alimentação foi reajustado de forma igual, a todos os servidores de carreiras policiais que recebem por SUBSÍDIO, e que são custeados pela União. A PMDF está de fora desse mesmo reajuste, porque não recebe por SUBSÍDIO e, assim, recebe 850,00.
- AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO idêntico não significa ISONOMIA de vencimentos, seu DESINFORMADO! De onde você tirou essa TESE ESTAPAFÚRDIA?
No demais, SEUS DADOS são quase todos mentirosos, POIS, como você explica tais dados, se ficaram pelo menos 04 anos em movimento de paralisação? PORTANTO, temos aqui, claramente, UM tremendo ENGODO nos números apresentados por você. É FEIO computar como seus, ocorrências conduzidas por outra polícia.
E, mesmo que fosse verdade que proporcionalmente teriam apreendido mais, essa é a função dos senhores, ou você queria que a PMDF assumisse todas as obrigações dos senhores?
- Outra coisa, QUEM PERICIA são os PERITOS com formação específica em Engenharia, Química, Ciências Contábeis, Geologia etc, e não agentes, escrivães ou delegados, ENTENDEU?
- A propósito, na maioria dos Estados Brasileiros, os peritos fazem parte da Polícia Científica, que não tem qualquer vinculação com a PC local. Só aqui é que é essa bagunça por causa de influência política.
Suas premissas sobre superioridade são de uma base rasteira e tão baixa que, denunciam por si só que, sua "superioridade" não suportam à própria análise do que você mesmo escreve, ao se autoproclamar "superior".
ExcluirDe qualquer forma, DESAFIO você a fazer a próxima prova para Soldado PMDF, e nos mostrar aqui que acertou ao menos 10% das questões.
O que você acha justo salarialmente é totalmente discutível.
IP só existe no Brasil e em outros 02 países africanos.
Até mesmo diversos agentes e escrivães que estudam de verdade, já fizeram diversos artigos demonstrando que o IP é uma das ferramentas policiais mais arcaicas e imprestáveis que existem no sistema policial-jurídico brasileiro.
Isso porque, tudo o que é feito no IP, depois é "refeito" na fase processual.
Ademais, o IP, é de longe uma das maiores fontes de corrupção policial no Brasil.
Conheço agentes e escrivães na PCDF, PCTO e PF que são categóricos em afirmar que, o IP só existe até hoje no Brasil por causa do lobby dos delegados. Se o IP acabar, os delegados também perdem a razão de existir. Isso porque, quem de fato trabalha para "construir", dar corpo ao IP, são agentes, escrivães e principalmente os peritos nos crimes mais graves, onde há a necessidade de produção de provas científicas. O delegado, ao final de tudo, apenas assina ou homologa o trabalho feito por aqueles.
Se você se informasse melhor, veria amiúde os diversos crimes graves, cujas autorias são elucidadas pela PMDF, através das constantes prisões realizadas.
Um sugestão: consulte o Correio Braziliense, que é quem mais divulga as ações da PMDF.
Vou até sugerir ao HALK que replique as notícias do CB aqui que versam sobre ações da PMDF, como prisão de estupradores, foragidos, homicidas etc, e, quem sabe, talvez você saia desse seu fosso de desinformação.
ONTEM(18/01/2019) mesmo, a PMDF realizou mais uma dessas ações que você, propositadamente ignora. A PMDF continuará avançando.
VEJA: CORREIO BRAZILIENSE de 18/01/2019:
"GRUPO ESPECIALIZADO EM ROUBAR MOTORISTAS DE APLICATIVOS É DESARTICULADO"
Ao menos cinco pessoas foram vítimas dos criminosos apenas na última semana. Ao serem capturados pela polícia, os suspeitos confessaram a prática
Um pequeno trecho da matéria:
"Uma associação criminosa especializada em render motoristas de aplicativos para roubar os veículos e pertences pessoais foi desarticulada pela Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) nesta sexta-feira (18/1). Os suspeitos foram localizados na QR 515, em Samambaia, duas horas depois de fazer mais uma vítima."
https://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/cidades/2019/01/18/interna_cidadesdf,731502/grupo-especializado-em-roubar-motoristas-de-aplicativos-e-preso.shtml
Em 26/12/2018 (Correio Braziliens), a PMDF já havia prendido outro grupo semelhante. Veja:
"PM prende criminosos especializados em roubar motoristas de aplicativo"
https://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/cidades/2018/12/26/interna_cidadesdf,727435/pm-prende-criminosos-especialiszdos-em-roubar-motoristas-de-aplicativo.shtml
Só para desmistificar suas CRENDICES implantadas em tua caixola pelos sindicatos, vou postar aqui mais duas ocorrências, que desmentem seus questionamentos sobre se a PMDF reprime ou não foragidos, e outros crimes de vulto. Claro, não vou colocar mais, porque senão o Blog do Halk vai mudar o foco. Se quiser se informar mais (VOCÊ PRECISA), acompanhe o noticiário diário do DF nas TVs locais, Correio Braziliense, entre outros, e você verá que suas teses acerca da PMDF não se sustentam diante da realidade.
ExcluirVeja só:
CORREIO BRAZILIENSE - 28/04/2018:
"PMDF prende foragido da justiça com drogas e dinheiro em Taguatinga"
https://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/cidades/2018/04/28/interna_cidadesdf,677066/foragido-da-justica-e-preso-com-drogas-em-taguatinga.shtml
VEJA mais uma, agora já no fim de 2018:
METRÓPOLES - 01/11/2018:
"PMDF prende foragido da Justiça mineira por homicídio e tráfico"
(Suspeito apresentou nome falso aos policiais, mas teve a identidade descoberta e foi levado à delegacia)
https://www.metropoles.com/distrito-federal/seguranca-df/pmdf-prende-foragido-da-justica-mineira-por-homicidio-e-trafico
Enfim, o que vejo aqui é um papa charlie que ainda está vivendo na década de 80/90, que esqueceu que as coisas evoluem.
Sugiro que se informe mais, pois, o avanço não só da PMDF, como de todas as PMs brasileiras é sem volta.
O final será o CICLO COMPLETO DE POLÍCIA, que é o que há de mais moderno em modelo de ação policial no mundo inteiro evoluído. Só no Brasil e em alguns poucos países africanos é que temos essa aberração de IP, por exemplo, que só prejudica a sociedade, com índices de resoluções de crimes abaixo de 10% de forma geral no Brasil.
Todas as polícias brasileiras agem ora como polícia judiciária, ora como POLÍCIA ADMINISTRATIVA.
ExcluirQuando a PMDF está apenas patrulhando ostensivamente (existe serviço velado), ela está agindo como Polícia Administrativa, PORÉM, quando vai em busca de um criminoso foragido, um homicida por exemplo, sobre o qual recebeu informação seja do serviço velado da PMDF ou de algum cidadão, ela está agindo como Polícia Judiciária, pois está agindo depois da infração penal. Portanto, repressivamente, e não mais preventivamente.
Quando a PCDF sai nas ruas de forma ostensiva e fardada para trabalhar em qualquer evento, ela também está agindo como Polícia Administrativa.
O doutrinador Luiz Flávio Gomes faz um resumo bem rápido sobre isso:
- "A polícia administrativa incide sobre bens, direitos e atividades, ao passo que, a polícia judiciária atua sobre as pessoas, individualmente ou indiscriminadamente. Porém, ambas exercem função administrativa, ou seja, atividade que buscam o interesse público.
A polícia administrativa é exercida por órgãos administrativos de caráter fiscalizador, já a polícia judiciária, em razão de preparar a atuação da função jurisdicional penal, é exercida pela polícia civil ou militar."
FONTE: https://lfg.jusbrasil.com.br/noticias/1067421/qual-a-diferenca-entre-policia-administrativa-e-policia-judiciaria
A doutrina também precisa estar alinhada ao entendimento moderno dos tribunais, ou seja, ao Direito Jurisprudencial, que sempre evolui e não está adstrito à doutrina, que apenas serve como uma baliza, mas não tem poder vinculante, ao contrário das decisões judiciais, que já ultrapassaram esse entendimento arcaico, de que, PM só poderia agir preventivamente. Isso não existe mais. O que importa hoje, é o bem estar social garantido pela busca da ordem e segurança públicas.
ENTENDEU? Vá estudar, pois você está completamente ULTRAPASSADO!
Só para lembrar...STF e CNJ já se manifestaram acerca da incompetência da pm para lavra TC, que é atribuição de polícia judiciária! à pm só resta fazer ronda.
ResponderExcluirMAIS uma de suas muitas desinformações!
ExcluirA suspensão da competência da PM lavrar TC, havia sido uma decisão LIMINAR de um conselheiro do CNJ em julho de 2018, acatando ação oriunda do TJ do Tocantins. Em agosto de 2018, em decisão colegiada, o CNJ cassou essa liminar. O próprio relator que havia concedido a liminar anteriormente, mudou de posição, revendo sua própria liminar.
A propósito, o STF também já reconheceu a competência das PMs lavrarem TCO, que é uma possibilidade que ficou bem evidenciada depois da vigência da Lei 9.099/95, que criou os juizados especiais criminais. Vá estudar!
NOTÍCIA de 02/08/2018: "CNJ reafirma competência da Polícia Militar para confeccionar TCO!"
"O Conselho Nacional de Justiça – CNJ acaba de analisar e suspender a liminar que impedia a execução do Provimento no 9/2018/ do Tribunal de Justiça do Tocantins que autoriza os policiais militares a lavrarem os Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCO).
Destaca-se que o relator, Conselheiro Luciano Frota, revisou sua decisão anterior sob a alegação de que a lavratura do TCO, nos delitos de menor potencial ofensivo, é “ apenas a certificação da ocorrência criminal, para o devido encaminhamento ao Poder Judiciário”, alinhando-se, assim, às decisões do STF e ao próprio manual de procedimentos dos juizados especiais criminais do CNJ."
FONTE:
https://cncg.org.br/cnj-reafirma-competencia-da-policia-militar-para-confeccionar-tco/
Além do STJ já ter reconhecido a competência da PM para lavrar TCO, em ação por suposto Constrangimento Ilegal, o STF também, já manifestou decisão no mesmo sentido.
ExcluirAtualmente, o Supremo Tribunal Federal vem adotando o entendimento de que o Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) poderá ser lavrado por qualquer autoridade policial, compreendida esta, para os fins do art. 69 do citado diploma legal, como sendo não somente a Polícia Judiciária, mas outros integrantes da segurança pública, a exemplo da Polícia Militar, por assim considerar como compatível com os princípios da informalidade e da celeridade. Nessa ótica, cabe mencionar trecho da decisão monocrática do Min. Gilmar Mendes, acolhendo o parecer da Procuradoria Geral da República:
“(...) Pela norma constitucional, todos os agentes que integram os órgãos de segurança pública – polícia federal, polícia rodoviária federal, polícia ferroviária federal, policias civis, polícia militares e corpos de bombeiros militares –, cada um na sua área específica de atuação, são autoridades policiais.” (STF. RE 1.050.631-SE, Min. Rel. Gilmar Mendes, decisão monocrática em 22/09/2017)
FONTE: https://jus.com.br/artigos/64419/a-policia-militar-pode-lavrar-termo-circunstanciado-de-ocorrencia
UMA SUGESTÃO a você: vá estudar, ler mais, ao invés de ficar repetindo crendices espalhadas por teu sindicato.
OBSERVAÇÃO: O artigo 69 que eu cito acima, se refere à Lei 9.099/95, que infelizmente, parece que a maioria de vocês desconhece.
ExcluirTão "inteligente", não sei o que faz na PM...
ExcluirKkkkkkkkkkk
anônimo DE 18 de janeiro de 2019 12:45,
ExcluirDepois de mais de 20 anos na PMDF, por óbvio que já evoluí o bastante na carreira, para não sentir necessidade de migrar para outro órgão público.
Também não sei o que você faz na PCDF, se quer ganhar como um PF. kkkkkkkkkkkkkkk
Nós não queremos ganhar como um PCDF. Só não aceitamos discriminação COMPLETAMENTE INJUSTIFICADA, legal e factualmente, no atendimento de pleitos salariais.
A era Roriz já passou. Embora o atual governador tenha muita semelhança com o falecido, pois, a maior parte de seu grupo político é oriundo daquele período.
A propósito de inteligência, a PMDF, por exemplo, tem alguns dos melhores policiais já requisitados para Missões de Paz da ONU, só para sua informação.
ExcluirFora os anos 90 e 2000, apenas para o período de 2018/2020, 17 PMs do DF foram aprovados nos rigorosos testes para trabalharem em Missões da ONU. Não só oficiais, mas praças também. Ou seja, em qualquer graduação ou posto, temos policiais aptos para qualquer missão ou função.
Em todo o Brasil, a ONU selecionou 50 PMs de 207 que se candidataram. 17 foram do DF, 30% dos selecionados.
Cel Agrício
Cel Valdemir
Tc Gilvani
Tc Siqueira
Tc Wesley Santos
Tc Roberto Freitas
Maj Rodrigo Campos
Maj Diogo
Cap Da Silva
Cap Casas
Cap Leonardo Lobo
Cap Moraes
Cap Eduardo
Cap Rogério Nogueira
Ten Leandro
St Alan
Cb Alberto Lopes
FONTE: http://www.pmdf.df.gov.br/index.php/institucionais/22322-policiais-da-pmdf-sao-habilitados-para-divisao-policial-da-onu
COMO disse, isso é só para o período de 2018/2020. Em anos anteriores, desde a década de 90, cerca de 100 PMs do DF já participaram de Missões da ONU.
Um absurdo essa decisão do governador, que prova que seu discurso de campanha não vale nada.
ResponderExcluirParabéns ao Secretario de Segurança.
ResponderExcluirNão existe equiparação entre PM e PC, mas, caso houvesse, os policiais civis estariam hierarquicamente acima pois exercem atividade intelectual e complexa.
Nos paises onde a policia é eficiente o policial comeca ostensivo, de farda e, com o tempo e aprendizado é promovido a investigador.
Absurdo é equiparar cana com mango, isso sim
ResponderExcluirMango, pé de bota, quarta série, vigia de cone, motorista de coronel, botinha... tudo o mesmo nome pra quem nao quis estudar e agora quer ganhar igual quem estudou.
ResponderExcluir