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VIOLÊNCIA
Para a coordenadora do Núcleo de Enfrentamento à Violência e à Exploração Sexual contra a Criança e o Adolescente (Nevesca) do MPDFT, promotora de Justica Mariana Nunes, pode haver uma dificuldade de identificação do abuso infantil, já que, normalmente, ele acontece dentro de uma relação de confiança: “As estatísticas demonstram que, na maioria dos casos, as crianças e os adolescentes são vítimas de crimes contra a dignidade sexual praticados por aqueles que têm a obrigação de protegê-los, isto é, por seus pais, padrastos, tios e irmãos. Por isso, a importância de fortalecer a rede de proteção, implementar políticas públicas e promover campanhas educativas visando à conscientização da população e da família para a proteção integral das crianças e adolescentes”.
Outro exemplo de atuação extrajudicial é o projeto “Adolescente Aprendiz”, que tem como objetivo resgatar jovens em situação de risco e vulnerabilidade social, incluindo aqueles que vivenciaram situação de assédio. Além da carteira assinada, os adolescentes recebem um salário-mínimo para realizar trabalhos técnicos na área de informática, comunicação e atendimento. A cada dois meses, eles passam por uma avaliação, não apenas profissional, mas de seus projetos de vida.
18 de Maio
MPDFT realiza levantamento de casos de exploração infantil. Cidades com maior ocorrência foram Ceilândia e Samambaia
No Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual Infantil, 18 de maio, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) traz um dado alarmante. Durante o ano de 2018, de todos os feitos recebidos, que envolvem estupro, cerca de 25% foram cometidos contra crianças e adolescentes. Além disso, de todos crimes contra a dignidade sexual, maus tratos e importunação ofensiva ao pudor, 20% foram contra menores. Os dados resultam de levantamento realizado pela Corregedoria do MPDFT.
Em 2018, foram 1.699 novos casos de estupro de vulnerável – que englobam, além de outras situações, a conjunção carnal ou prática de outro ato libidinoso com menor de 14 anos –, contra 1.301 do ano anterior. As cidades com maior ocorrência foram Ceilândia e Samambaia, com 137 e 121 casos contra crianças e adolescentes, respectivamente.
O levantamento mostra ainda que, de todos os feitos recebidos pelo MPDFT no mesmo período e que envolveram crimes contra a dignidade sexual, maus tratos e importunação ofensiva ao pudor, Brazlândia foi a região com a maior proporção de casos praticados contra crianças e adolescentes. Dos 143 feitos registrados, 77 deles, ou seja, 53,8% foram cometidos contra menores. Guará e Núcleo Bandeirante foram as únicas cidades onde não houve esse tipo de ocorrência.
Para a coordenadora do Núcleo de Enfrentamento à Violência e à Exploração Sexual contra a Criança e o Adolescente (Nevesca) do MPDFT, promotora de Justica Mariana Nunes, pode haver uma dificuldade de identificação do abuso infantil, já que, normalmente, ele acontece dentro de uma relação de confiança: “As estatísticas demonstram que, na maioria dos casos, as crianças e os adolescentes são vítimas de crimes contra a dignidade sexual praticados por aqueles que têm a obrigação de protegê-los, isto é, por seus pais, padrastos, tios e irmãos. Por isso, a importância de fortalecer a rede de proteção, implementar políticas públicas e promover campanhas educativas visando à conscientização da população e da família para a proteção integral das crianças e adolescentes”.
Atuação do MPDFT
Além da atuação judicial, o MPDFT conta ainda com o Nevesca, que atua na formulação e na implementação de políticas públicas para conscientização sobre os efeitos negativos da violência contra a criança e o adolescente e no reconhecimento dos seus direitos e garantias. Cabe ao núcleo, por exemplo, propor e executar políticas institucionais relacionadas ao tema, articulando novas formas de abordagem para o enfrentamento do problema.
Outro exemplo de atuação extrajudicial é o projeto “Adolescente Aprendiz”, que tem como objetivo resgatar jovens em situação de risco e vulnerabilidade social, incluindo aqueles que vivenciaram situação de assédio. Além da carteira assinada, os adolescentes recebem um salário-mínimo para realizar trabalhos técnicos na área de informática, comunicação e atendimento. A cada dois meses, eles passam por uma avaliação, não apenas profissional, mas de seus projetos de vida.
Como agir em caso de violência contra crianças e adolescentes?
Se você tiver suspeita ou conhecimento de alguma criança ou adolescente que esteja sofrendo violência, a denúncia deve ser feita para qualquer uma dessas instituições:
• Conselho Tutelar;
• Centro Integrado 18 de maio;
• Delegacia especializada (DPCA) ou demais delegacias de polícia;
• Ouvidoria do MPDFT;
• Disque 100 para denúncia por telefone (canal gratuito e anônimo);
• Polícia Federal para crimes internacionais e interestaduais;
• Polícia Rodoviária Federal para crimes nas rodovias federais.
• Centro Integrado 18 de maio;
• Delegacia especializada (DPCA) ou demais delegacias de polícia;
• Ouvidoria do MPDFT;
• Disque 100 para denúncia por telefone (canal gratuito e anônimo);
• Polícia Federal para crimes internacionais e interestaduais;
• Polícia Rodoviária Federal para crimes nas rodovias federais.
18 de Maio
A data foi escolhida como o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes em memória de Araceli Sanches. Em 1973, a menina de oito anos foi raptada, dopada, violentada e, depois de morta, teve o corpo carbonizado. O crime aconteceu em Vitória (ES). Apesar da natureza hedionda, o crime prescreveu sem que houvesse punição aos culpados. A data foi instituída em 2000.
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