Como calcular o reajuste? Documento que circula nas redes sociais faz um cálculo. Confira:

Documento que vem circulando em vários grupos de policias militares, no qual é questionado se o reajuste dos militares é real.

Sem estar assinado, o documento (leia abaixo) apresenta planilhas com impactos nos salários de servidores da Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e Polícia Civil.

Confira o documento reproduzido na íntegra a seguir:

REAJUSTE SERÁ VERDADE?

Essa matéria foi elaborada por técnicos especialistas da corporação Polícia Militar e tem como objetivo tentar sanar algumas dúvidas em relação aos reajustes que foi concedido aos policiais e bombeiros militares e que são objeto de grande discussão e até descontentamentos. Óbvio que a (s) fontes serão preservadas, conforme prega o bom jornalismo, até mesmo para evitar retaliações.

Não é de hoje que quando se fala em reajuste para as corporações de segurança do DF, sempre é confusão na certa! Ainda mais que em ambas as forças o que reina é a premissa do “Farinha pouca, meu pirão primeiro! ”, ou pior, “É melhor pingar do que secar”. E assim o barco continua afundando aos poucos!

Na verdade, observa-se que ninguém quer resolver o real problema, que se resume a uma carreira digna com uma certeza de pelo menos chegar ao topo da carreira com alguns anos justos, e por sua vez de 3 em 3 anos. O que se ouve sempre é: “Vamos correr atrás de reajuste, e o que vier é lucro”.

“A história por si só comprova que tais pensamentos só nos colocam em “xeque-mate”, pois 2002, 2004, 2006, 2009, 2013 e 2016 sempre tivemos pinga-pinga e olha no que deu, sempre estamos mendigando migalhas e isso virou rotina”. Disse um especialista.

Estudiosos e especialistas ouvidos dizem que enquanto o CBMDF e a PMDF não migrarem para o regime de “subsídios”, os reajustes serão sempre em cima do “soldo”, valor esse que é inferior há anos ao salário mínimo. Detalhe importante que muitos desconhecem: Hoje um soldado por conta do complemento de soldo, recebe mais do que um cabo. E logo, um cabo também receberá mais do que um 3º sargento, pois o soldo atual do sargento (em 2021) será também menor e por sua vez ter´[a que receber complemento porque ninguém pode perceber menos que o salário mínimo.

Segundo os especialistas ouvidos, enquanto os militares não migrarem para o regime de “subsídios” (pois tal permanência de retalhos só e vantajoso para os que possuem incorporações) e principalmente brigarem por uma carreira justa ou pelo menos com os mesmos direitos dados aos co-irmãos do CBMDF que estão sendo promovidos quando há vagas, idem habilitado nos cursos necessários à progressão, a Polícia Militar continuará sendo tratada como o patinho feio dos órgãos de segurança, talvez até mesmo por inécia de seus gestores.

No fundo, e dando continuidade à voz de quem entende, nãos e faz necessário a equiparação salarial com a Polícia Civil, mas sim com o Corpo de Bombeiros, pois segundo eles, a legislação é a mesma, mas por alguma razão os gestores insistem em não a aplicar para favorecer as praças, linha de frente e os mais prejudicados sempre. Um dos fatores é a longa demora por habilitação em CAP (Curso de Aperfeiçoamento de Praças) e do CAEP (Curso de Altos Estudos para Praças), que em média duram média de 3 anos e 6 meses para as Praças, contra os 2 anos para os cursos equivalentes ao oficial (que inclusive, virou praxe o MAJ que nem sabe quando saíra TC, sendo habilitado no CAE – curso esse exigido para a promoção de CEL). O que no Corpo de Bombeiros não acontece porque isso já é normatizado para garantir que ninguém fique longos anos sem tais cursos e, claro, havendo vaga os promovem, inclusive utilizados gatilhos de 30% em cima do QA (Quadro de Acesso – 1/4) nos casos em que restem vagas, sendo que tal procedimento hoje só é aplicado na PM nos quadros de oficiais.

COMO CÁLCULAR O REAJUSTE?

Para que se possa entender a lógica de tudo isso, alguns parâmetros precisam ficar claros:

• Subsídios atuais do Delegado e Agente, ambos Classe Especial:

Aqui o objetivo é termos um TETO para seguir, assim será buscado o mesmo reajuste dado para eles e por sua vez pleiteado pela Polícia Civil. Detalhe, o que iremos aplicar ainda em cima do BRUTO é o valor do VA (Vale Alimentação de R$ 458,00), pois este é o seco sem esse valor. Porém, como queremos unificar tanto o TETO quanto o VA, faz necessária tal equiparação.

Isso quer dizer que o final (TETO) será:

1. Delegado Classe Especial de R$ 30.936,91 + VA (R$ 458,00) = R$ 31.394,91;
2. Agente Classe Especial de R$ 18.651,79 + VA (R$ 458,00) = R$ 19.109,79.

Ou seja, esse será o TETO tanto para PC, idem BM e PM. Sendo que no caso Delegado Especial será o Oficial e o Agente Especial à Praça.

2) Unificar os valores do VA, para PC, BM e PM:

Aqui o objetivo é reduzir as perdas atuais, como também unificar tais valores, fazendo com que os 3 (PC, BM e PM) venham a receber o mesmo valor.

Ou seja, hoje na PM/BM esse valor é de R$ 850,00! Já na PC/PF esse valor é de R$ 458,00.

VA (Vale Alimentação) PM/BM no link: 

https://www.dodf.df.gov.br/index/visualizar-arquivo/?pasta=2014|02_Fevereiro|DODF%20038%2019-02-2014|&arquivo=DODF%20038%2019-02-2014%20SECAO1.pdf, pág. 09.

VA (Vale Alimentação) PC/PF no link: 

http://www.planejamento.gov.br/assuntos/gestao-publica/noticias/planejamento-reajusta-beneficios-dos-servidores-do-poder-executivo-federal

3) Considerar que todos os integrantes do BM e PM, possuem pelo menos um conjugue como dependente e assim venha a receber o atual auxílio moradia majorado:

Aqui está sendo considerado apenas para dependente no plano de saúde e não como dependente financeiro no IR, que é um caso a parte e impacta no desconto final.

4) A formula principal será confeccionada da seguinte maneira: Soldo atual + Moradia Majorado + Diferença do VA = SOLDÃO:

Exemplo,

1. Soldo atual do SOLDADO: R$ 706,10;
2. Moradia Majorado do SOLDADO: R$ 1.095,58
3. Diferença do VA: r$ (850 – 458) = R$ 392

Com isso chegamos ao seguinte valor:

SOLDÃO = ( a + b + c )

SOLDÃO = ( R$ 706,10 + R$ 1.095,58 + R$ 392,00 )

SOLDÃO = R$ 2.193,68

Segundo os especialistas, bom que fique claro que será aplicada a mesma lógica para as demais patentes, seja graduações ou postos, não importa. Detalhe, com tal modelo o campo “moradia” deixará de existir. Ou seja, será ZERADO! 

Link do moradia atual: https://www.dodf.df.gov.br/index/visualizar-arquivo/?pasta=2014|02_Fevereiro|DODF%20038%2019-02-2014|&arquivo=DODF%20038%2019-02-2014%20SECAO1.pdf, pág. 09.

5) Que fique claro que nesses cálculos já estaremos considerando que a Pensão Militar saíra dos 7,5% até 10,5% como previsto no PL 1.645/19:

Link do PL, onde consta tal progressão parcelada em 3 (três) anos: https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2194874.

6) Que fique claro também que tanto a PM, quanto o BM já são taxados no seu IR em 27,5%;

Isto é, o que irá impactar no valor final do seu desconto é apenas a quantidade de dependentes que seja de fato “dependente financeiramente”. Significa que, para cada dependente (não importa se é conjugue, filho ou pais), esse sofrerá um abatimento no seu IR de R$ 189,59, fora o abate teto de R$ 869,36 conforme tabelas da receita federal, conforme o link: http://receita.economia.gov.br/acesso-rapido/tributos/irpf-imposto-de-renda-pessoa-fisica.

Exemplos:

Todo aquele que entrar na faixa dos 27,5% tudo que entre a partir dos R$ 4.664,68, terá um abate teto de R$ 869,36.

Na prática, digamos que o seu IR calculado seja de r$ 2.263,05. Logo, Seu desconto é de R$ 2.263,05 = a

Abate teto é de R$ 869,36 = b

O que significará que seu IR real será de ( a – b ) = c… (R$ 2.263,05 – R$ 869,36 ) = R$ 1.393,69!!

Lembrando que, caso possua “dependentes financeiros” esse valor sofrerá uma queda de R$ 189,59 por dependente.

Ou seja, digamos que tenha dois declarados no seu imposto de renda anual.

Logo, será abatido R$ 189,59 x 2 = R$ 379,18! Fazendo assim o valor final de R$ 1.014,51 devido.

COM OS PARÂMETROS PRÉ-DEFINIDOS, CHEGAMOS AOS SEGUINTES VALORES PARA BM/PM:

Lembrando que esse valor é “BRUTO” com o novo VA (Vale Alimentação), e que o referido reajuste é em cima do novo “SOLDÃO”.

OFICIAL (Coronel) batendo o teto de Delegado Classe Especial no bruto com VA

PRAÇA (Subtenente) batendo o teto de Agente Classe Especial no bruto com VA

COM OS PARÂMETROS PRÉ-DEFINIDOS, CHEGAMOS AOS SEGUINTES VALORES PARA PC:

Lembrando que esse valor é “BRUTO” sem o VA, e que o referido reajuste é em cima do “SUBSÍDIO” atual, link: http://www.seplag.df.gov.br/tabela-policia-civil/.

Lembrando que, o TETO é sempre o valor final da PF (Polícia Federal) somado com o seu VA (Vale Alimentação). Isto é, assim como no caso do BM/PM, não quer dizer que será concedido 37% e sim que iremos buscar o valor final hoje aplicado na PF.

Portanto, chegamos ao seguinte valor:

Delegado Policial Civil batendo o teto de Delegado Policial Federal no bruto com VA (Vale Alimentação)

Agente Policial Civil batendo o teto de Agente Policial Federal no bruto com VA (Vale Alimentação)

CONCLUSÃO

Partindo do pressuposto de que de agora em diante, ambas as forças mantidas pelo FCDF (Fundo Constitucional do Distrito Federal) vão receber o mesmo valor de VA (R$ 458,00) e que o novo soldo dos integrantes do BM/PM terá incorporado os seguintes valores: Auxílio-Moradia majorado, diferença do VA e soldo atual, chegamos as seguintes porcentagens por categoria/grupo:

Delegado Especial = total de 28,672%, Sendo:

1ª parcela de 15,001% em 2020;

2ª parcela de 8,002% em 2021;

3ª parcela de 5,669% em 2022;

Agente Especial = total de 26,227%, Sendo:

1ª parcela de 14,001% em 2020;

2ª parcela de 6,501% em 2021;

3ª parcela de 5,725% em 2022;

Oficial = total de 15,193%, Sendo:

1ª parcela de 5,200% em 2020;

2ª parcela de 5,110% em 2021;

3ª parcela de 4,883% em 2022;

Praça = total de 30,503%, sendo:

1ª parcela de 11,000% em 2020;

2ª parcela de 10,499% em 2021;

3ª parcela de 9,004% em 2022;

DUAS OBSEERVAÇÕES IMPORTANTES:

PRIMEIRA: HOJE, a Polícia Federal e a Polícia civil, conforme a legislação em vigor, também tem descontado o teto do IR e sua participação de previdenciária é de 11%;

SEGUNDA: HOJE, o Corpo de Bombeiros e a Polícia Militar, conforme a legislação em vigor, também tem descontado o teto do IR e sua participação de previdenciária sairá dos atuais 7,5% para 10,5%.

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