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No fim da noite do dia 18 (segunda-feira), uma ambulância básica do SAMU foi retida pelo delegado plantonista da 26ª DP em Samambaia, Kleiler Santos, por suposto crime de desobediência.

Além dos socorristas do SAMU, estiveram na delegacia o Diretor-Geral do Complexo Regulador da SES-DF, Drº. Petrus Sanches e a Subsecretária de Gestão de Pessoas da Saúde, Silene Almeida, que se deslocaram para a unidade policial assim que tomaram conhecimento do incidente.

Os fatos narrados na ocorrência policial que culminou num termo circunstanciado para os servidores do SAMU, Drº. Petrus e a Subsecretária Silene dão conta de uma exigência por parte da autoridade policial que requisitou que a ambulância de socorro do SAMU fizesse o traslado de um paciente judiciário que estava sob a guarda da PCDF naquela delegacia e tinha mandado para internação na ala de tratamento psiquiátrico da Colmeia. De acordo com a ordem do delegado, o SAMU tinha que levar o paciente ao IML e depois para a Colméia, situação negada pela regulação do serviço móvel de urgência da SES, por contrariar todos os protocolos e legislação vigente, de acordo com depoimento feito pelo Diretor do SAMU.

A situação foi tensionada pela singularidade do modus operandi adotado pela PCDF, na pessoa do delegado. Testemunhas que presenciaram o embate relatam que, a postura do delegado era de intransigência, visto que, mesmo não sendo competência do SAMU, o diretor ofereceu fazer a remoção no dia de ontem (19), em horário de expediente, com unidade de apoio, sem causar prejuízo à população que ficaria privada de uma ambulância de atendimento pré-hospitalar, com a mesma tendo desvio de finalidade em seu uso, caso prevalecesse a vontade da autoridade policial.

No calor do enfrentamento, o delegado ameaçou as autoridades da saúde que foram dar apoio aos servidores e tentar intervir para um rápido desfecho do caso com a possibilidade de lavratura do flagrante, caso que não se confirmou por absoluta falta de condicionantes que caracterizassem tal situação.

Por volta da 1 hora da madrugada, o condutor e técnico de enfermagem da viatura de saúde foram liberados, ficando apenas a Subsecretária de Gestão de Pessoas e o Diretor do SAMU, aguardando a decisão do delegado sobre a tipificação da ocorrência.

Quase 2 da manhã, os agentes da PCDF fizeram a remoção do paciente, após avaliação do mesmo pelo Drº. Petrus e equipe que atestaram que o paciente em questão não oferecia nenhum risco e estava totalmente colaborativo. Situação bem diferente da narrada ao solicitarem a ambulância, alegando que o paciente estava em surto psicótico .

A SES-DF informa que o SAMU é um serviço com normatização e regulação nacional e suas ambulâncias não podem ser usadas para outro fim que não seja a remoção para o atendimento de urgência/emergência e que a conduta adotada pela autoridade sanitária (médico regulador) está amparada nos protocolos existentes.

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