CORONAVÍRUS
Coronavírus: três estados flexibilizam medidas de isolamento
Por Jonas Valente - Repórter da Agência Brasil - Brasília
As determinações de isolamento social estão sendo flexibilizadas em alguns estados, como Mato Grosso, Rondônia e Santa Catarina, onde novas normas preveem a abertura de diversos serviços. Em Santa Catarina, o plano estratégico anunciado pelo Executivo liberou o retorno de todo o comércio, mas a medida enfrenta resistência do Ministério Público e reclamações de cidadãos.
Em Mato Grosso, novo decreto editado ontem (26) lista as atividades cujo funcionamento é permitido, entre as quais estão o transporte coletivo e de empregados (desde que custeado pelos empregadores), táxi e aplicativos, velórios com até 20 pessoas, lojas de conveniência, açougues, distribuidoras de gás, agências bancárias e loterias, comércio de peças automotivas e materiais elétricos, oficinas mecânicas, restaurantes em rodovias, call centers, data centers, mercado de capitais e consertos de veículos e equipamentos.
O governador do estado, Mauro Mendes, justificou a flexibilização pelo fato de ser necessário “conter a epidemia e garantir empregos ao mesmo tempo”. “Estamos defendendo o rigor no isolamento social, não o isolamento econômico. É possível trabalhar mantendo as regras sanitárias”, disse Mendes.
Os Ministérios Públicos Estadual, Federal e do Trabalho notificaram o governo requerendo a suspensão do decreto. Os órgãos argumentam que há risco de aumento dos casos de infecção pelo coronavírus e de mortes pela doença, caso não sejam adotadas medidas e muitas das atividades poderiam ser desenvolvidas por teletrabalho.
“A partir do momento em que se permite o funcionamento de atividades não essenciais nos termos previstos na legislação nacional, o estado de Mato Grosso está colocando em risco a sua população, eis que as diretivas da Organização Mundial de Saúde indicam o isolamento social como medida mais adequada no trato com a pandemia”, ressalta o documento encaminhado pelos procuradores e promotores ao executivo estadual.
Rondônia
O governo de Rondônia anunciou também ontem (26) adequações ao decreto editado no dia 20 de março para “garantir o desenvolvimento do setor produtivo”. “Segmentos do setor produtivo não podem parar. Para isso, incluímos alguns itens em um decreto que apenas acrescenta novas medidas que estão sendo adotadas”, afirmou o governador Marcos Rocha.
A exemplo de Mato Grosso, a nova norma lista os serviços autorizados, entre eles: clínicas, comércio de produtos agropecuários, pet shops, indústrias, obras de construção e reforma, oficinas mecânicas, peças automotivas, manutenção, hotéis, escritórios de contabilidade, lotéricas, materiais de construção e restaurantes à margem de rodovias.
Os trabalhadores em grupo de risco podem ser colocados em teletrabalho ou ter férias antecipadas. Para os demais, é recomendada alteração de jornada e revezamentos para evitar aglomerações.
Santa Catarina
O chamado “Plano Estratégico para Retomada das Atividades Econômicas em Santa Catarina”, lançado nesta quinta-feira (26), flexibiliza as regras de isolamento social do decreto publicado em 17 de março. Continua proibida, até 7 de abril, a circulação de transporte coletivo municipal e intermunicipal, a circulação e entrada de veículos de outros estados ou países.
A partir da semana que vem, no entanto, será liberado o funcionamento de agências bancárias, academias, bares, shopping centers, bares, restaurante e comércio em geral, hotéis e pousadas, obras na construção civil, escritórios e depósitos. Os serviços de autônomos e profissionais liberais também ficam permitidos a partir de 1º de abril.
Foram estabelecidas diretrizes, como permitir somente a entrada de metade da capacidade de público e exigir respeito à distância de 1,5 metro de distância. Para os trabalhadores, a recomendação é afastamento sem corte de salário para grupos de risco (idosos e doenças crônicas) e adoção de medidas de prevenção nos locais de trabalho.
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