Cúpula extraordinária dos líderes do G20 - Declaração sobre COVID-19

A pandemia sem precedentes do COVID-19 é um lembrete poderoso de nossa interconectividade e vulnerabilidade. O vírus não respeita fronteiras. O combate a esta pandemia exige uma resposta global com espírito de solidariedade, que seja transparente, robusta, coordenada, de larga escala e baseada na ciência. Estamos fortemente comprometidos a apresentar uma frente unida contra essa ameaça comum.

Estamos profundamente tristes com a trágica perda de vidas e o sofrimento enfrentado pelas pessoas em todo o mundo. Enfrentar a pandemia e seus impactos interligados nas áreas de saúde, social e econômica é nossa prioridade absoluta. Expressamos nossa gratidão e apoio a todos os profissionais de saúde na linha de frente, enquanto continuamos a combater a pandemia.

O G20 está comprometido a fazer o que for necessário para superar a pandemia, juntamente com a Organização Mundial da Saúde (OMS), o Fundo Monetário Internacional (FMI), o Grupo Banco Mundial, a Organização das Nações Unidas (ONU) e outras organizações internacionais, trabalhando dentro de seus mandatos existentes. Estamos determinados a não poupar esforços, individuais ou coletivos, para:

• Proteger vidas;
• Salvaguardar os empregos e a renda das pessoas;
• Restaurar a confiança, preservar a estabilidade financeira, reativar o crescimento e recuperar-se mais forte;
• Minimizar interrupções no comércio e nas cadeias de suprimentos globais;
• Prestar ajuda a todos os países que precisem de assistência;
• Coordenar medidas de saúde pública e financeiras.

Luta contra a pandemia

Comprometemo-nos a tomar todas as medidas de saúde necessárias e buscar garantir financiamento adequado para conter a pandemia e proteger as pessoas, especialmente as mais vulneráveis. Compartilharemos informações oportunas e transparentes; trocaremos dados epidemiológicos e clínicos; compartilharemos materiais necessários para pesquisa e desenvolvimento; e fortaleceremos os sistemas de saúde em todo o mundo, inclusive por meio do apoio à plena implementação do Regulamento Sanitário Internacional da OMS (RSI 2005). Expandiremos a capacidade manufatureira para atender às crescentes necessidades de suprimentos médicos e garantiremos que tais insumos sejam disponibilizados a preço acessível de forma ampla e equitativa, onde forem mais necessários e o mais rapidamente possível. Ressaltamos a importância da comunicação responsável com o público durante esta crise global de saúde. Encarregamos nossos Ministros da Saúde de se reunirem, conforme necessário, para compartilhar as melhores práticas nacionais e desenvolver um conjunto de ações urgentes do G20 para combater conjuntamente a pandemia até a sua reunião ministerial em abril.

Apoiamos totalmente e nos comprometemos a fortalecer ainda mais o mandato da OMS na coordenação da luta internacional contra a pandemia, incluindo a proteção dos profissionais de saúde da linha de frente e a entrega de suprimentos médicos, em especial kits de diagnóstico, tratamentos, medicamentos e vacinas. Reconhecemos a necessidade de ações urgentes de curto prazo para intensificar os esforços globais para combater a crise do COVID-19. Trabalharemos rapidamente juntos e com as partes interessadas para reduzir a lacuna de financiamento no Plano Estratégico de Preparo e Resposta da OMS. Comprometemo-nos ainda a fornecer, voluntariamente, recursos imediatos ao Fundo de Resposta de Solidariedade COVID-19 da OMS, à Coalizão de Preparo e Inovação para Epidemias (CEPI) e à GAVI, a Aliança Global pra as Vacinas. Apelamos a todos os países, organizações internacionais, setor privado, filantropia e indivíduos a contribuírem para esses esforços.

Para salvaguardar o futuro, comprometemo-nos a fortalecer as capacidades nacionais, regionais e globais para responder a possíveis surtos de doenças infecciosas, aumentando substancialmente nossos gastos com preparação para epidemias. Isso aumentará a proteção de todos, especialmente grupos vulneráveis ​​que são desproporcionalmente afetados por doenças infecciosas. Comprometemo-nos ainda a trabalharmos juntos para aumentar o financiamento de pesquisa e desenvolvimento para vacinas e medicamentos, alavancar tecnologias digitais e fortalecer a cooperação científica internacional. Reforçaremos nossa coordenação, inclusive com o setor privado, em direção ao rápido desenvolvimento, fabricação e distribuição de diagnósticos, medicamentos antivirais e vacinas, aderindo aos objetivos de eficácia, segurança, equidade, acessibilidade e acessibilidade.

Rogamos à OMS, em cooperação com organizações relevantes, que avalie lacunas na preparação para pandemia e relate os resultados em uma reunião conjunta de Ministros de Finanças e Saúde nos próximos meses, com o objetivo de estabelecer uma iniciativa global sobre preparação e resposta a pandemia. Essa iniciativa se beneficiará de programas preexistentes para alinhar prioridades na preparação global e funcionará como uma plataforma universal, eficiente e sustentável de financiamento e coordenação para acelerar o desenvolvimento e a entrega de vacinas, diagnósticos e tratamentos.

Salvaguardando a economia global

Comprometemo-nos a fazer o que for preciso e a usar todas as ferramentas políticas disponíveis para minimizar os danos econômicos e sociais decorrentes da pandemia, restaurar o crescimento global, manter a estabilidade do mercado e fortalecer a resiliência.

Atualmente, estamos adotando medidas imediatas e vigorosas para apoiar nossas economias; proteger trabalhadores, empresas - especialmente micro, pequenas e médias empresas - e os setores mais afetados; e amparar os vulneráveis ​​com proteção social adequada. Estamos injetando mais de 4.8 trilhões de dólares na economia global, como parte de medidas econômicas e fiscais específicas e de esquemas de garantia para combater os impactos sociais, econômicos e financeiros da pandemia.

Continuaremos a administrar apoio fiscal ousado e em larga escala. A ação coletiva do G20 ampliará seu impacto, garantirá coerência e aproveitará sinergias. A magnitude e o alcance dessa resposta recuperarão a economia global e estabelecerão uma base sólida para a proteção dos empregos e a recuperação do crescimento. Solicitamos que nossos Ministros das Finanças e governadores de Bancos Centrais se oordenem regularmente para desenvolver um plano de ação coordenado pelo G20 em resposta ao COVID-19 e trabalhem em estreita colaboração com organizações internacionais para fornecer rapidamente a assistência financeira internacional apropriada.

Apoiamos as medidas extraordinárias adotadas pelos Bancos Centrais, consistentes com seus mandatos. Banco Centrais atuaram para apoiar o fluxo de crédito para famílias e empresas; promover a estabilidade financeira; e aumentar a liquidez nos mercados globais. Congratulamo-nos com a extensão das linhas de swap que nossos bancos centrais estabeleceram. Também apoiamos medidas regulatórias e de supervisão adotadas para garantir que o sistema financeiro continue apoiando a economia e saudamos a coordenação de tais medidas anunciada pelo Conselho de Estabilidade Financeira (FSB).

Saudamos também as medidas adotadas pelo FMI e pelo Banco Mundial para apoiar países necessitados, fazendo máximo uso de todos os instrumentos disponíveis como parte de uma resposta global coordenada, e solicitamos que atualizem regularmente o G20 sobre os impactos da pandemia, sua resposta e recomendações de políticas. Continuaremos a responder aos riscos de vulnerabilidade por dívida decorrentes da pandemia em países de baixa renda. Também pedimos à Organização Internacional do Trabalho (OIT) e à Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) que monitorem o impacto da pandemia no emprego.

Respondendo às interrupções do comércio internacional

Tendo em conta as necessidades de nossos cidadãos, trabalharemos para garantir o fluxo transfronteiriço de suprimentos médicos vitais, produtos agrícolas essenciais e outros bens e serviços e trabalharemos para solucionar as interrupções nas cadeias globais de suprimentos, para apoiar a saúde e o bem-estar de todas as pessoas.

Comprometemo-nos a continuar trabalhando juntos para facilitar o comércio internacional e coordenar as respostas de maneira a evitar interferências desnecessárias no tráfego e no comércio internacional. As medidas de emergência destinadas a proteger a saúde serão específicas, proporcionais, transparentes e temporárias. Encarregamos nossos Ministros do Comércio de avaliar o impacto da pandemia no comércio.

Reiteramos nosso objetivo de criar um ambiente de comércio e investimento que seja livre, justo, não discriminatório, transparente, previsível e estável, e de manter nossos mercados abertos.

Aprimorando a cooperação global

Trabalharemos rápida e decisivamente com organizações internacionais na linha de frente, especialmente a OMS, o FMI, o Banco Mundial e os bancos multilaterais e regionais de desenvolvimento, a fim de adotar um pacote financeiro robusto, coerente, coordenado e rápido e de solucionar quaisquer lacunas em seus instrumentos de políticas. Estamos prontos para fortalecer as redes de segurança financeira global. Conclamamos todas essas organizações a intensificar ainda mais a coordenação de suas ações, inclusive com o setor privado, para apoiar os países emergentes e em desenvolvimento que enfrentem choques decorrentes da COVID-19 nas áreas de saúde, econômica e social.

Estamos profundamente preocupados com os sérios riscos enfrentados por todos os países, particularmente países em desenvolvimento e de menor desenvolvimento relativo, notadamente na África e pequenos Estados insulares, onde os sistemas de saúde e as economias podem ser menos capazes de lidar com o desafio, bem como com o especial risco que correm os refugiados e os deslocados. Fortaleceremos a capacitação e a assistência técnica, especialmente às comunidades em risco. Estamos prontos para mobilizar o financiamento ao desenvolvimento e à assistência humanitária.

Encarregamos nossos funcionários de alto nível pertinentes de coordenar estreitamente o apoio aos esforços globais para combater os impactos da pandemia, inclusive por meio de medidas proporcionais de gerenciamento de fronteiras que estejam de acordo com regulamentos nacionais, e de fornecer assistência sempre que necessário para repatriar cidadãos.

Valorizamos os esforços para salvaguardar a saúde de nosso povo por meio do adiamento de grandes eventos públicos, em particular a decisão do Comitê Olímpico Internacional de reagendar os Jogos Olímpicos para data não posterior ao verão de 2021. Felicitamos a determinação do Japão de sediar os Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de Tóquio 2020 em sua totalidade como um símbolo da resiliência humana.

Estamos prontos para reagir prontamente e tomar qualquer outra ação que possa ser necessária. Expressamos nossa disposição de nos reunirmos novamente, conforme a situação exigir. Ação internacional, solidariedade e cooperação internacional são mais do que nunca necessárias para lidar com essa pandemia. Estamos confiantes de que, trabalhando em conjunto, vamos superar isso. Protegeremos a vida humana, restabeleceremos a estabilidade econômica mundial e estabeleceremos bases sólidas para um crescimento forte, sustentável, equilibrado e inclusivo.

Fonte: Ministério das Relações Exteriores

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