PROJETO DE LEI
Projeto de Flávia Arruda destina 50% de cotas de gabinetes para combate à pandemia
A deputada federal Flávia Arruda (PL-DF) protocolou projeto de lei que reduz em 50% os valores das cotas de exercício da atividade parlamentar e destina a outra metade do valor para o Ministério da Saúde, para auxiliar as ações de combate ao novo coronavírus.
O texto protocolado nesta quarta-feira (25) institui que os valores sejam remanejados nos casos de suspensão ou redução das atividades do Congresso Nacional em razão de surtos, pandemias e epidemias.
“O parlamento, assim como toda a sociedade, mostra-se capaz de entender a necessidade urgente de se readequar a este novo cenário que afetará a todos, sem distinções”, afirma Flávia Arruda.
A Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar é a antiga verba indenizatória, é uma cota única mensal destinada a custear os gastos dos deputados exclusivamente vinculados ao exercício da atividade parlamentar.
Entre os gastos podem estar passagens aéreas, manutenção de escritório parlamentar, aluguel de veículos e contratação de consultorias. O valor máximo depende da unidade da federação que o deputado representa, no DF é de R$30,7 mil mensais. Entre a bancada de deputados do DF, o valor poderia chegar a mais de R$123 mil mensais. A estimativa é de que superaria os R$8 milhões com a contribuição dos 513 parlamentares
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