GOVERNO FEDERAL
SUMÁRIO DE TODAS AS AÇÕES DO GOVERNO FEDERAL NO COMBATE AO CORONAVÍRUS
O presidente Jair Bolsonaro e sua equipe de governo estão trabalhando em ações do combate à pandemia do coronavírus. Em entrevista na saída do Palácio do Planalto nesta terça-feira (17/03), o presidente pediu para que a população não se apavore:
“Nós vamos ter que passar por essa onda, se o pânico chegar no meio da população, tudo fica pior. Nós estamos preocupados com a questão humanitária, de vidas, mas também com a questão econômica”.
Em suas redes sociais, o governo brasileiro enfatizou que depende de cada um superar o desafio que está colocado devido à pandemia de coronavírus. O presidente lembrou que o caos só interessa àqueles que querem o pior para o Brasil: “superar este desafio depende de cada um de nós, o caos só interessa aos que querem o pior para o Brasil”.
O mandatário brasileiro informou que ainda nesta quarta-feira (18/03) haverá duas coletivas para a imprensa, ambas com a presença do Presidente Bolsonaro. A primeira será a partir das 14:30 no Palácio do Planalto, e contará com a presença de todos ministros do governo com objetivo de trazer explanações sobre medidas de combate à pandemia.
A outra coletiva está prevista para às 20h30 e contará com a presença do Ministro do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, o ministro José Mucio Monteiro, do Tribunal de Contas da União, do Procurador Geral da República, Augusto Aras, e dos presidentes do Senado Federal, Davi Alcolumbre, e da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia.
De acordo com o presidente, a intenção é demonstrar que os poderes estão unidos para combater o “bom combate, numa causa comum que é a questão do vírus que chegará como já chegou, mas não é motivo de pânico. Essa sempre foi minha mensagem”, destacou o presidente Bolsonaro.
O governo brasileiro tomou iniciativas desde o primeiro momento
O governo federal iniciou diversas ações de combate à pandemia, tão logo foi constatada a contaminação de brasileiros pelo vírus. A primeira iniciativa foi a criação do Centro de Operações Emergenciais do Novo Coronavírus, para reunir e coordenar as agências envolvidas nas ações do governo.
Em seguida houve a publicação do Decreto Nº 10.211, criando o Grupo Executivo Interministerial de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional e Internacional, e o lançamento do aplicativo Coronavírus SUS, que fornece todas as informações sobre a doença COVID-19, causada pelo vírus, conforme foi informado pelo Crítica Nacional.
No âmbito nacional, o governo também tem tomado medidas efetivas de prevenção e combate ao coronavírus e possível contaminação da população, com recomendações para todas as unidades federadas brasileiras com vistas a reduzir o contato social.
Por sua vez, no âmbito internacional, o presidente brasileiro e sua equipe de política externa têm mantido contato com autoridades estrangeiras, especialmente na América do Sul, a fim de trocar informações e experiências.
Também foi realizada esta semana uma videoconferência de países membros formadores do PROSUL com o objetivo de tratar da pandemia. A equipe de relações exteriores do governo federal, chefiado pelo chanceler Ernesto Araújo, também tem programadas reuniões para os próximos dias com a cúpula do G-20 e da Organização dos Estados Americanos.
Recursos extras de cinco bilhões para a saúde e educação
O governo federal, por meio de Medida Provisória Nº 924, publicada no Diário Oficial da União na última sexta-feira (13/03), destinou cerca de R$ 5.1 bilhões para as pastas da educação e da saúde para o combate à disseminação do coronavírus.
Além disso, o governo federal publicou na segunda-feira (16/03), em edição extra do Diário Oficial da União, um decreto presidencial que institui o Comitê de Crise para Supervisão e Monitoramento dos Impactos da Covid-19. O comitê irá atuar de forma coordenada com o Grupo Executivo Interministerial de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional e Internacional.
Listagem do amplo conjunto de medidas governamentais
O Presidente da República apresentou nesta terça-feira (17/03) em suas redes sociais uma série de medidas que estão sendo tomadas pelo governo federal e equipe diante do COVID-19. A lista desta medidas segue abaixo:
1) Alocação de R$ 83.4 bilhões destinados à população mais vulnerável.
2) Destinação de R$ 23 bilhões para a antecipação da segunda parcela do 13º de aposentados e pensionistas do INSS para maio.
3) Transferência de R$ 21.5 bilhões de valores não sacados do PIS/PASEP para o FGTS para permitir novos saques.
4) Um total de R$ 12.8 bilhões para antecipação do abono salarial para junho.
5) Destinação de R$ 3.1 bilhões para reforço do programa Bolsa Família, para possibilitar a a ampliação do número de beneficiários, com a previsão da inclusão de mais de 1 milhão de pessoas.
6) Alocação de R$ 23 bilhões para antecipação da primeira parcela do 13º de aposentados e pensionistas do INSS para o mês de abril.
7) Redução do teto de juros do crédito consignado, aumento da margem e do prazo de pagamento.
Via
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