CORONAVÍRUS
Aprovado projeto de Flávia Arruda que remaneja R$1,5 bi para Assistência Social durante pandemia
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (23) o Projeto de Lei 1389/20 que resgata recursos do Fundo de Assistência Social e os repassa para o Distrito Federal, estados e municípios para ações de enfrentamento à crise causada pela pandemia. O valor chega a R$1,5 bi e estava parado. Dinheiro que deixou de ser empregado, muitas vezes por falta de projetos ou excesso de burocracia, e retornou para União.
O projeto é de autoria da deputada federal Flávia Arruda (PL-DF) que tem alertado para a necessidade de investimentos na Assistência Social. _“A aprovação desse projeto mostra a sensibilidade que precisamos ter em meio a essa pandemia. Essas pessoas em vulnerabilidade muitas vezes não têm nada e precisam mais do que nunca da assistência social, que não é uma ajuda, é um direito”, reforçou a parlamentar._
O projeto flexibiliza a utilização dos saldos, possibilitando que os gestores os utilizem em qualquer ação dentro das atividades da assistência e relacionadas ao combate ao coronavírus. Ações que podem incluir distribuição de cestas básicas, acolhimento de pessoas em situação de rua, contratação de profissionais e capaciotação.
Durante a tramitação no plenário foi incluída uma emenda que trata exclusivamente das ações de atendimento às pessoas em situação de rua. O texto prevê acesso à alimentação adequada, especialmente em restaurantes populares e a possibilidade do uso dos recursos na ampliação de abrigos de acolhimento temporário.
DF
A maior parte dos recursos parados no Fundo Nacional de Assistência Social está em prefeituras, mas somente no Distrito Federal o valor que pode ser resgatado após a publicação da Lei ultrapassa os R$23 milhões.
Via
CORONAVÍRUS
Postar um comentário
ATENÇÃO!!!! COMENTÁRIOS LIBERADOS!!!! MAS...O BLOG não se responsabiliza por comentários que contenham ataques pessoais e ou ofensas a pessoas físicas, jurídicas ou conteúdo que possa por ventura ser interpretado, pelos órgãos de correição, como transgressão da disciplina, crime militar ou comum. Neste espaço não é permitido a discussão de temas militares, por conta da legislação castrense. Na medida do possível o administrador do BLOG irá moderar os comentários que julgar necessário.