POLÍTICA
Em sessão do Senado, Arolde de Oliveira pede debates de temas relacionados ao STF
Durante a sessão deliberativa desta terça-feira (23), o senador Arolde de Oliveira (PSD-RJ) pediu que o Plenário do Senado Federal realize uma sessão temática com o objetivo de promover um “debate focado e profundo sobre a harmonia e independência dos Poderes da República”.
Ele começou seu pronunciamento registrando que seu nome foi incluído no inquérito aberto pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para investigar o financiamento de manifestações antidemocráticas no país.
— Sejam quais forem as alegações contidas no processo, afirmo que serão vazias no que me diz respeito e que permaneço à disposição das autoridades para prestar qualquer esclarecimento — afirmou Arolde.
O senador disse que todos os parlamentares incluídos no inquérito são apoiadores do governo federal e lembrou que o relator, o ministro Alexandre de Moraes, também relata no STF o inquérito relacionado a fake news. Além disso, Arolde afirmou que “decisões monocráticas de outros ministros buscam limitar a autoridade formal do chefe do Poder Executivo e desgastar a imagem do presidente Jair Bolsonaro”.
— O nível de convergência dessas ações parece indicar a existência de uma vontade política resultante de ativismo completamente estranho às atribuições constitucionais da corte — avaliou Arolde.
Para o senador, o Plenário do Senado deve debater o tema, com participação de especialistas.
— A percepção do povo brasileiro é de que o Senado está sendo omisso em relação ao que considera abuso de autoridade de ministros do Supremo Tribunal Federal. Entendo que o Senado tem competência para estabelecer limites constitucionais à atuação monocrática de togados. Na sua percepção, a população quer que, pelo menos, os requerimentos de impeachment e de criação de CPIs [comissões parlamentares de inquérito] prosperem dentro da Casa, eliminando, assim, hipóteses de omissão — declarou Arolde.
Recentemente, outros senadores também pediram a análise de pedidos de impeachment contra ministros do STF e voltaram a sugerir a instalação de uma CPI para investigar eventuais irregularidades em tribunais superiores.
Com informações, Agência Senado
Via
POLÍTICA
Postar um comentário
ATENÇÃO!!!! COMENTÁRIOS LIBERADOS!!!! MAS...O BLOG não se responsabiliza por comentários que contenham ataques pessoais e ou ofensas a pessoas físicas, jurídicas ou conteúdo que possa por ventura ser interpretado, pelos órgãos de correição, como transgressão da disciplina, crime militar ou comum. Neste espaço não é permitido a discussão de temas militares, por conta da legislação castrense. Na medida do possível o administrador do BLOG irá moderar os comentários que julgar necessário.