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A 1ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) revogou, nesta quinta-feira (26/11), a prisão preventiva do policial civil Péricles Marques Portela Júnior (foto em destaque), que matou o policial militar Herison de Oliveira Bezerra em uma festa.
Péricles está preso desde a época do crime, que ocorreu no dia 15 de abril de 2019. O relator do caso, desembargador Cruz Macedo, fixou medidas cautelares em substituição da detenção. O voto de Cruz Macedo foi acompanhado pelos desembargadores George Lopes Leite e Mário Machado.
A 1ª Turma Criminal determinou a suspensão do porte de arma, mas o servidor pode voltar ao trabalho na Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) em área administrativa. Péricles está proibido de sair do Distrito Federal até ser julgado por júri popular, não pode frequentar bares e casas noturnas, deve se recolher em casa no período da noite e nos dias de folga. O policial civil também deve entregar o passaporte.
TJDFT revoga prisão de policial civil que matou PM e ele poderá trabalhar
Péricles Marques Portela Junior deverá cumprir medidas cautelares, como proibição de ir em bares e suspensão do porte de arma
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Péricles está preso desde a época do crime, que ocorreu no dia 15 de abril de 2019. O relator do caso, desembargador Cruz Macedo, fixou medidas cautelares em substituição da detenção. O voto de Cruz Macedo foi acompanhado pelos desembargadores George Lopes Leite e Mário Machado.
A 1ª Turma Criminal determinou a suspensão do porte de arma, mas o servidor pode voltar ao trabalho na Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) em área administrativa. Péricles está proibido de sair do Distrito Federal até ser julgado por júri popular, não pode frequentar bares e casas noturnas, deve se recolher em casa no período da noite e nos dias de folga. O policial civil também deve entregar o passaporte.
A defesa de Péricles pediu a retirada das qualificadoras do crime, como perigo comum e motivo fútil, mas os desembargadores negaram. O acusado deverá ser julgado pelo Tribunal do Júri de Águas Claras.
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