TSE pode declarar Bolsonaro inelegível em 2022? Entenda o que está em jogo com investigação
Nathalia Passarinho
Da BBC News Brasil em Londres
CRÉDITO,REUTERS
TSE abriu inquérito para apurar ataques ao sistema eletrônico de votação e à legitimidade do processo eleitoral
Após ataques reiterados de Jair Bolsonaro (sem partido) ao sistema de urnas eletrônicas e à legitimidade das eleições, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reagiu e tomou duas decisões com potencial de impactar a candidatura do presidente da República à reeleição no ano que vem.
Os ministros da Corte decidiram por unanimidade pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF) que investigue Bolsonaro por disseminação de fake news contra a urna eletrônica. Na mesma sessão, na segunda-feira (2/8), o TSE votou pela abertura de um inquérito administrativo para investigar ataques ao sistema eletrônico de votação e à legitimidade da eleição de 2022.
Mas quais são os possíveis desdobramentos dessas investigações? Bolsonaro pode ser impedido de se candidatar, se for comprovado abuso de poder ou propaganda eleitoral antecipada?
A BBC News Brasil ouviu fontes do TSE e ex-ministros da Corte e, segundo eles, o inquérito administrativo pode em tese abrir caminho para impedir a candidatura de Bolsonaro, mas isso depende das provas que serão coletadas e de eventual iniciativa de partidos políticos, que poderiam usar evidências, caso sejam obtidas na investigação, para impugnar a chapa do presidente.
"Após as investigações, o TSE pode oficiar ao Ministério Público o material colhido. Eventualmente, o tribunal pode concluir que houve procedimentos ilegais, por exemplo, de campanha fora de época. O inquérito pode resultar na inelegibilidade, dependendo da gravidade", disse Carlos Velloso, ex-presidente do TSE, à BBC News Brasil.
1 comentário
ATENÇÃO!!!! COMENTÁRIOS LIBERADOS!!!! MAS...O BLOG não se responsabiliza por comentários que contenham ataques pessoais e ou ofensas a pessoas físicas, jurídicas ou conteúdo que possa por ventura ser interpretado, pelos órgãos de correição, como transgressão da disciplina, crime militar ou comum. Neste espaço não é permitido a discussão de temas militares, por conta da legislação castrense. Na medida do possível o administrador do BLOG irá moderar os comentários que julgar necessário.
Vão fazer de tudo pra tirar ele da jogada. Mais não vão conseguir bando de esquerda fdp.
ResponderExcluir