BRASIL
CENSURA
POLÍTICA
Por Vínicius Sales
A primeira BIG TECH a se insubordinar a "Xandão"
Aplicativo de mensagens pediu que o ministro reconsiderasse a decisão, alegando desproporcionalidade contra o perfil do deputado
O aplicativo de mensagens Telegram se recusou a bloquear o canal do deputado federal eleito Nikolas Ferreira (PL-MG). Em ofício enviado ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, os advogados da empresa pediram que o bloqueio fosse reconsiderado e afirmaram que muitas decisões da Corte para a remoção do conteúdo são feitas com “fundamentação genérica” e de forma “desproporcional”.
Segundo O Globo, a manifestação da empresa ocorreu no inquérito que investiga atos antidemocráticos. Nela, o Telegram informa que cumpriu a determinação de Moraes em relação a três outros canais: dois deles vinculados ao apresentador Bruno Aiub, conhecido por Monark, e outro da influenciadora bolsonarista Paula Marisa.
Ofício enviado ao ministro classifica as determinações de bloqueio de perfis como censura e afirma que a punição “impede um espaço de livre comunicação para discursos legítimos, implicando em censura e coibindo o direito dos cidadãos brasileiros à liberdade de expressão”.
A plataforma também afirma que não foi apresentada “qualquer fundamentação ou justificativa para o bloqueio integral” do perfil do deputado eleito. Os advogados do aplicativo também alegam que a decisão também não identificou “os conteúdos específicos que seriam tidos por ilícitos”.
Ainda no texto, a empresa, no texto apela ao "princípio da proporcionalidade" e afirma que, embora as tenha acatado, as ordens de bloqueio dadas pelo STF por vezes são genéricas e não estabelecem um "prazo hábil" de cumprimento.
Censura
O conflito entre as plataformas digitais e STF já data de anos anteriores. Em março de 2022, Moraes chegou a suspender o funcionamento do Telegram no Brasil. O ministro alegou que a empresa ignorava as decisões judiciais no Brasil e que sequer havia escalado um representante legal no país.
Após a plataforma ceder às suas exigências, Moraes revogou a própria decisão.
Fonte: Brasil Sem Medo
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