Projeto de Hermeto (MDB), que institui o PDAM. Entenda:
Foi aprovado em segundo turno o Foi aprovado em segundo turno o Projeto de Lei n° 2115/2021, de autoria do deputado distrital Hermeto (MDB), que institui o Programa de Descentralização de Ações Militares – PDAM do Distrito Federal. O mecanismo vai desburocratizar o repasse financeiro para órgãos de execução da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do DF.
O projeto foi inspirado no PDAF (programa de descentralização financeira) utilizado nas escolas do DF, que vem se mostrando muito eficiente na resolução dos problemas pontuais e imediatos das instituições.
Aprovado na Câmara Legislativa do DF o Projeto agora segue passa sanção do governador.
Para quem é voltado este Projeto?
Batalhões e Regimentos da PMDF
Grupamentos e Esquadrões do CBMDF
Os órgãos de apoio à Educação e Cultura;
Os órgãos de assistência à saúde; e
E demais estruturas administrativas análogas destinadas às atividades-fim das corporações
O que pode ser realizado com a verba?
adquirir materiais de consumo;
adquirir materiais permanentes e equipamentos;
realizar reparos nas respectivas instalações físicas;
contratar serviços com pessoas jurídicas e pessoas físicas, observadas as normas legais;
pagar outras despesas, disciplinadas pelos respectivos Comandantes Gerais. do Distrito Federal. O mecanismo vai desburocratizar o repasse financeiro para órgãos de execução da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do DF.
O projeto foi inspirado no PDAF (programa de descentralização financeira) utilizado nas escolas do DF, que vem se mostrando muito eficiente na resolução dos problemas pontuais e imediatos das instituições.
Aprovado na Câmara Legislativa do DF o Projeto agora segue passa sanção do governador.
Para quem é voltado este Projeto?
Batalhões e Regimentos da PMDF
Grupamentos e Esquadrões do CBMDF
Os órgãos de apoio à Educação e Cultura;
Os órgãos de assistência à saúde; e
E demais estruturas administrativas análogas destinadas às atividades-fim das corporações
O que pode ser realizado com a verba?
adquirir materiais de consumo;
adquirir materiais permanentes e equipamentos;
realizar reparos nas respectivas instalações físicas;
contratar serviços com pessoas jurídicas e pessoas físicas, observadas as normas legais;
pagar outras despesas, disciplinadas pelos respectivos Comandantes Gerais.
Postar um comentário
ATENÇÃO!!!! COMENTÁRIOS LIBERADOS!!!! MAS...O BLOG não se responsabiliza por comentários que contenham ataques pessoais e ou ofensas a pessoas físicas, jurídicas ou conteúdo que possa por ventura ser interpretado, pelos órgãos de correição, como transgressão da disciplina, crime militar ou comum. Neste espaço não é permitido a discussão de temas militares, por conta da legislação castrense. Na medida do possível o administrador do BLOG irá moderar os comentários que julgar necessário.