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No horizonte político-econômico brasileiro, uma reivindicação tem ecoado: o fim do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Esta demanda, ao que tudo indica, tem chances reais de se tornar uma realidade no período de um ano para alguns contribuintes, com a implementação de uma nova regra isentando certos grupos de pessoas do pagamento deste imposto. Tal medida certamente irá conferir um alívio financeiro aos condutores
NOVA Regra Isenta Condutores do Pagamento do IPVA – Veja QUEM é Elegível!
No horizonte político-econômico brasileiro, uma reivindicação tem ecoado: o fim do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Esta demanda, ao que tudo indica, tem chances reais de se tornar uma realidade no período de um ano para alguns contribuintes, com a implementação de uma nova regra isentando certos grupos de pessoas do pagamento deste imposto. Tal medida certamente irá conferir um alívio financeiro aos condutores
Desenvolvida com a premissa de trazer mais equidade tributária, esta nova regra possibilitará que esses indivíduos não precisem mais arcar com o IPVA no ano de 2024. Entretanto, é importante frisar que as especificidades da implementação da regra podem variar de acordo com o estado em que o condutor reside ou tem o veículo registrado.
O que muda com a nova regra do IPVA?
Já conhecido por suas particularidades, como regras que conferem isenção a veículos com determinado tempo de fabricação ou a proprietários com doenças e deficiências, o IPVA, com essa nova regra, terá seu espectro de isenções ampliado ainda mais. Tal processo consiste em que os condutores habilitados para o benefício deverão acessar o portal da Secretaria de Fazenda do estado em que residem, procurar por informações sobre o imposto e solicitar a isenção.
Para garantir que a solicitação seja feita corretamente, é fundamental que essas pessoas estejam atentas aos prazos estabelecidos, bem como à documentação necessária para comprovar a sua situação. De tal forma, é possível seguir adiante com o processo e aguardar a resposta definitiva do requerimento. A seguir, você poderá entender melhor como ocorre a concessão da isenção do IPVA.
O que muda com a nova regra do IPVA?
Já conhecido por suas particularidades, como regras que conferem isenção a veículos com determinado tempo de fabricação ou a proprietários com doenças e deficiências, o IPVA, com essa nova regra, terá seu espectro de isenções ampliado ainda mais. Tal processo consiste em que os condutores habilitados para o benefício deverão acessar o portal da Secretaria de Fazenda do estado em que residem, procurar por informações sobre o imposto e solicitar a isenção.
Para garantir que a solicitação seja feita corretamente, é fundamental que essas pessoas estejam atentas aos prazos estabelecidos, bem como à documentação necessária para comprovar a sua situação. De tal forma, é possível seguir adiante com o processo e aguardar a resposta definitiva do requerimento. A seguir, você poderá entender melhor como ocorre a concessão da isenção do IPVA.
Quem tem direito à isenção do IPVA?
Um dos critérios para a obtenção da isenção é a condição de saúde do condutor. De acordo com a regulamentação do Ministério da Saúde, pessoas com determinadas enfermidades têm direito à isenção do IPVA. Além do critério de ano de fabricação do veículo, confira algumas das condições de saúde que garantem a isenção do imposto:
Um dos critérios para a obtenção da isenção é a condição de saúde do condutor. De acordo com a regulamentação do Ministério da Saúde, pessoas com determinadas enfermidades têm direito à isenção do IPVA. Além do critério de ano de fabricação do veículo, confira algumas das condições de saúde que garantem a isenção do imposto:
Acidente vascular cerebral (AVC);Doença de Parkinson;Acidente vascular encefálico;Paraplegia; e muitas outras.
Para solicitar a isenção, o condutor precisa apresentar exames e laudos médicos atestando o diagnóstico da doença. Dessa forma, a isenção é liberada.
Como calcular o IPVA?
Quando o assunto é o cálculo do IPVA, é importante ter em conta a alíquota definida pelo estado e as particularidades do veículo. Por exemplo, carros, motos, caminhões e ônibus têm especificações diferentes, e essas diferenças precisam ser consideradas para acertar o valor a ser pago.
Para calcular o IPVA, é necessário identificar o valor do veículo na Tabela Fipe e aplicar a alíquota definida pelo estado. Vejamos um exemplo: um carro avaliado em R$45 mil na Tabela Fipe em um estado cuja alíquota é 4% teria um IPVA no valor de R$1.800.
As mudanças no IPVA, portanto, são uma resposta aos anseios dos cidadãos e buscam oferecer um sistema tributário mais equitativo e justo a todos.
Fonte: jornaldia
Para solicitar a isenção, o condutor precisa apresentar exames e laudos médicos atestando o diagnóstico da doença. Dessa forma, a isenção é liberada.
Como calcular o IPVA?
Quando o assunto é o cálculo do IPVA, é importante ter em conta a alíquota definida pelo estado e as particularidades do veículo. Por exemplo, carros, motos, caminhões e ônibus têm especificações diferentes, e essas diferenças precisam ser consideradas para acertar o valor a ser pago.
Para calcular o IPVA, é necessário identificar o valor do veículo na Tabela Fipe e aplicar a alíquota definida pelo estado. Vejamos um exemplo: um carro avaliado em R$45 mil na Tabela Fipe em um estado cuja alíquota é 4% teria um IPVA no valor de R$1.800.
As mudanças no IPVA, portanto, são uma resposta aos anseios dos cidadãos e buscam oferecer um sistema tributário mais equitativo e justo a todos.
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