Destaques
DF
DISTRITO FEDERAL
ESCLARECIMENTO
HERMETO
Entenda a diferença do PL que suspende as saídas temporárias no DF, do PL que foi aprovado do Congresso Nacional
Mudanças visam aumentar a segurança pública em datas comemorativas específicas
A Câmara Legislativa do Distrito Federal está debatendo um projeto de lei do deputado distrital Hermeto (MDB), que visa modificar as regras das saídas temporárias de presos. O projeto propõe a suspensão do benefício cinco dias antes e cinco dias depois de datas comemorativas específicas, com o objetivo de aumentar a segurança pública durante esses períodos. As datas afetadas incluem Natal, Ano Novo, Carnaval, Páscoa, Dia das Mães, Dia dos Pais, Dia das Crianças e Finados.
Questionado sobre o projeto, o deputado afirmou que essa medida contribuirá significativamente para a segurança pública, uma vez que muitas dessas datas são marcadas por um aumento no número de crimes. "A intenção é evitar que indivíduos que possam representar um risco à sociedade estejam nas ruas justamente nos dias em que há maior movimentação e celebrações", afirmou o parlamentar.
Recentemente, o Congresso Nacional aprovou uma lei federal que extingue completamente o benefício das saídas temporárias. No entanto, essa nova legislação será aplicada apenas aos novos apenados, ou seja, aqueles que forem condenados após a promulgação da lei.
Se a proposta de Hermeto for aprovada, ela atuará como um complemento à lei federal, garantindo que, pelo menos, nas datas comemorativas mencionadas, os presos que ainda têm direito às saídas temporárias não possam usufruir do benefício. Dessa forma, o projeto de Hermeto busca endereçar uma lacuna na nova lei federal, que não afetará os apenados atuais.
Especialistas em segurança pública afirmam que a restrição das saídas temporárias em datas comemorativas pode ter um impacto positivo na redução da criminalidade. "Essas datas são tradicionalmente momentos em que as famílias estão reunidas, e qualquer aumento na sensação de segurança é bem-vindo", disse o sociólogo e especialista em segurança, Dr. João Silva. Ele acrescenta que, embora a medida não elimine totalmente o risco de crimes, ela pode contribuir para um ambiente mais seguro.
O projeto de lei de Hermeto está atualmente em tramitação na Câmara Legislativa do Distrito Federal e ainda precisa passar por várias etapas antes de ser aprovado. A expectativa é de que ele seja amplamente debatido nas próximas sessões, com participação ativa de diversos segmentos da sociedade civil e especialistas em segurança pública.
Caso seja aprovado, o projeto deverá entrar em vigor em breve, ajustando-se às novas diretrizes estabelecidas pela legislação federal. Assim, a combinação das duas leis pretende criar um ambiente mais seguro em datas de grande movimentação e celebração, sem, no entanto, abolir completamente o benefício para os apenados que já possuem o direito às saídas temporárias.
A Câmara Legislativa do Distrito Federal está debatendo um projeto de lei do deputado distrital Hermeto (MDB), que visa modificar as regras das saídas temporárias de presos. O projeto propõe a suspensão do benefício cinco dias antes e cinco dias depois de datas comemorativas específicas, com o objetivo de aumentar a segurança pública durante esses períodos. As datas afetadas incluem Natal, Ano Novo, Carnaval, Páscoa, Dia das Mães, Dia dos Pais, Dia das Crianças e Finados.
Questionado sobre o projeto, o deputado afirmou que essa medida contribuirá significativamente para a segurança pública, uma vez que muitas dessas datas são marcadas por um aumento no número de crimes. "A intenção é evitar que indivíduos que possam representar um risco à sociedade estejam nas ruas justamente nos dias em que há maior movimentação e celebrações", afirmou o parlamentar.
Recentemente, o Congresso Nacional aprovou uma lei federal que extingue completamente o benefício das saídas temporárias. No entanto, essa nova legislação será aplicada apenas aos novos apenados, ou seja, aqueles que forem condenados após a promulgação da lei.
Se a proposta de Hermeto for aprovada, ela atuará como um complemento à lei federal, garantindo que, pelo menos, nas datas comemorativas mencionadas, os presos que ainda têm direito às saídas temporárias não possam usufruir do benefício. Dessa forma, o projeto de Hermeto busca endereçar uma lacuna na nova lei federal, que não afetará os apenados atuais.
Especialistas em segurança pública afirmam que a restrição das saídas temporárias em datas comemorativas pode ter um impacto positivo na redução da criminalidade. "Essas datas são tradicionalmente momentos em que as famílias estão reunidas, e qualquer aumento na sensação de segurança é bem-vindo", disse o sociólogo e especialista em segurança, Dr. João Silva. Ele acrescenta que, embora a medida não elimine totalmente o risco de crimes, ela pode contribuir para um ambiente mais seguro.
O projeto de lei de Hermeto está atualmente em tramitação na Câmara Legislativa do Distrito Federal e ainda precisa passar por várias etapas antes de ser aprovado. A expectativa é de que ele seja amplamente debatido nas próximas sessões, com participação ativa de diversos segmentos da sociedade civil e especialistas em segurança pública.
Caso seja aprovado, o projeto deverá entrar em vigor em breve, ajustando-se às novas diretrizes estabelecidas pela legislação federal. Assim, a combinação das duas leis pretende criar um ambiente mais seguro em datas de grande movimentação e celebração, sem, no entanto, abolir completamente o benefício para os apenados que já possuem o direito às saídas temporárias.
Atenciosamente,
Assessoria de Comunicação ASCOM
Deputado distrital HERMETO
Via
Destaques
Postar um comentário
ATENÇÃO!!!! COMENTÁRIOS LIBERADOS!!!! MAS...O BLOG não se responsabiliza por comentários que contenham ataques pessoais e ou ofensas a pessoas físicas, jurídicas ou conteúdo que possa por ventura ser interpretado, pelos órgãos de correição, como transgressão da disciplina, crime militar ou comum. Neste espaço não é permitido a discussão de temas militares, por conta da legislação castrense. Na medida do possível o administrador do BLOG irá moderar os comentários que julgar necessário.