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Não é raro o cenário político brasileiro se ver envolvido em discussões a respeito do tempo de permanência dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) em seus cargos. Atualmente, a Constituição prevê que a aposentadoria dos membros do STF ocorre compulsoriamente aos 75 anos; mas, nos últimos anos, alguns projetos foram apresentados para tentar encurtar esse tempo.
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 159/2019, da deputada federal Bia Kicis (PL-DF), que prevê a volta da idade de aposentadoria compulsória dos ministros para 70 anos – como era até 2015 -, chegou a receber parecer favorável na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara em 2021, mas desde então está parada.
Também em 2019, o senador Plínio Valério (PSDB-AM) apresentou a Proposta de Emenda à Constituição 16/2019, que, por sua vez, estabelece mandatos de oito anos para os membros da Suprema Corte. A proposição segue em tramitação no Senado e atualmente está em análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
– Luiz Fux: abril de 2028 (indicado por Dilma em 2011);
– Cármen Lúcia: abril de 2029 (indicada por Lula em 2006);
– Gilmar Mendes: dezembro de 2030 (indicado por FHC em 2002);
– Edson Fachin: fevereiro de 2033 (indicado por Dilma em 2015);
– Luís Roberto Barroso: março de 2033 (indicado por Dilma em 2013);
– Dias Toffoli: novembro de 2042 (indicado por Lula em 2009);
– Flávio Dino: abril de 2043 (indicado por Temer em 2017);
– Alexandre de Moraes: dezembro de 2043 (indicado por Temer em 2017);
– Nunes Marques: maio de 2047 (indicado por Bolsonaro em 2020);
– André Mendonça: dezembro de 2047 (indicado por Bolsonaro em 2021);
– Cristiano Zanin: novembro de 2050 (indicado por Lula em 2023).
Saiba quanto tempo falta para ministros do STF se aposentarem
Atualmente, membros da Corte se aposentam compulsoriamente aos 75 anos
Por Paulo MouraNão é raro o cenário político brasileiro se ver envolvido em discussões a respeito do tempo de permanência dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) em seus cargos. Atualmente, a Constituição prevê que a aposentadoria dos membros do STF ocorre compulsoriamente aos 75 anos; mas, nos últimos anos, alguns projetos foram apresentados para tentar encurtar esse tempo.
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 159/2019, da deputada federal Bia Kicis (PL-DF), que prevê a volta da idade de aposentadoria compulsória dos ministros para 70 anos – como era até 2015 -, chegou a receber parecer favorável na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara em 2021, mas desde então está parada.
Também em 2019, o senador Plínio Valério (PSDB-AM) apresentou a Proposta de Emenda à Constituição 16/2019, que, por sua vez, estabelece mandatos de oito anos para os membros da Suprema Corte. A proposição segue em tramitação no Senado e atualmente está em análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
– Luiz Fux: abril de 2028 (indicado por Dilma em 2011);
– Cármen Lúcia: abril de 2029 (indicada por Lula em 2006);
– Gilmar Mendes: dezembro de 2030 (indicado por FHC em 2002);
– Edson Fachin: fevereiro de 2033 (indicado por Dilma em 2015);
– Luís Roberto Barroso: março de 2033 (indicado por Dilma em 2013);
– Dias Toffoli: novembro de 2042 (indicado por Lula em 2009);
– Flávio Dino: abril de 2043 (indicado por Temer em 2017);
– Alexandre de Moraes: dezembro de 2043 (indicado por Temer em 2017);
– Nunes Marques: maio de 2047 (indicado por Bolsonaro em 2020);
– André Mendonça: dezembro de 2047 (indicado por Bolsonaro em 2021);
– Cristiano Zanin: novembro de 2050 (indicado por Lula em 2023).
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