Nesta segunda-feira, será apresentado o pedido de impeachment de Moraes
Parlamentares da oposição ao governo PT-STF confirmaram mais de 150 assinaturas de deputados federais e 31 senadores para o pedido de impeachment contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes.
Os parlamentares opositores estão prontos para formalizar, nesta segunda-feira (09/09), um novo pedido de impeachment contra o ministro do STF, Alexandre de Moraes. A entrega do documento ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), ocorrerá às 16h, durante uma reunião na Casa.
O senador Eduardo Girão (Novo-CE), um dos principais organizadores da ação, anunciou a entrega do pedido em suas redes sociais. Além de Girão, os deputados federais Coronel Meira (PL-PE), Gustavo Gayer (PL-GO) e Bia Kicis (PL-DF) estão à frente da iniciativa, que já conta com o apoio de aproximadamente 150 parlamentares. Eles acusam Moraes de "abuso de poder" e "violação de direitos constitucionais".
O grupo argumenta que as decisões de Moraes comprometem o equilíbrio entre os Poderes e desrespeitam a Constituição Federal. "A Constituição tem sido violada em diversas ocasiões por decisões do ministro Alexandre de Moraes", afirmou o deputado Coronel Meira. "É fundamental proteger os direitos individuais e as garantias fundamentais dos cidadãos, garantindo o Estado Democrático de Direito."
Impeachment depende da decisão do Senado
Como o impeachment envolve um ministro do STF, a decisão final é do Senado. Assim, o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, é quem decidirá se o pedido será ou não colocado em discussão. O grupo oposicionista espera que Pacheco aceite a tramitação do pedido.
Entre as críticas a Moraes, destaca-se a recente decisão de bloquear o acesso ao X/Twitter no Brasil, o que gerou reações intensas entre os parlamentares e apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro. No sábado (07/09), durante um ato na Avenida Paulista, em São Paulo, opositores do governo e do ministro pediram, além do impeachment de Moraes, a anistia para os presos dos atos de 8 de janeiro.
Outras ações de Moraes sob críticas
Os parlamentares também criticam outras medidas de Moraes que consideram autoritárias e abusivas, como o uso excessivo de prisões preventivas, o desrespeito a pareceres da Procuradoria-Geral da República (PGR), a violação de prerrogativas de advogados e a recusa de conceder prisão domiciliar para pessoas com sérios problemas de saúde.
Outro ponto de crítica são as multas aplicadas por Moraes a usuários que utilizaram VPNs para acessar conteúdos bloqueados. Os deputados consideram essa imposição desproporcional e afirmam que interfere indevidamente na liberdade de expressão e no direito de acesso à informação.
Além disso, o grupo critica a solicitação de Moraes ao Congresso dos Estados Unidos para intervir em assuntos internos do Brasil, o que consideram uma tentativa de internacionalizar os conflitos políticos.
Agora, aguarda-se a resposta de Rodrigo Pacheco e o andamento do pedido no Senado, que será crucial para determinar o futuro do ministro Alexandre de Moraes no STF.
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