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Projeto de lei incentiva a contratação de mulheres acima de 40 anos no DF

Iniciativa busca ampliar a inserção de mulheres maduras no mercado de trabalho por meio de incentivos fiscais às empresas


Um novo projeto de lei protocolado hoje na Câmara Legislativa do Distrito Federal pode trazer mudanças significativas para as mulheres acima de 40 anos que enfrentam dificuldades para retornar ao mercado de trabalho. De autoria do deputado distrital Hermeto (MDB), o PL nº 1274/2024 propõe a concessão de incentivos fiscais às empresas que contratarem mulheres nessa faixa etária.

A proposta surge como uma resposta direta a uma demanda apresentada ontem pelo Movimento das Mulheres Conselheiras do DF (MOVI) em encontro com o parlamentar na cerimônia em comemoração aos três anos de serviços prestados pelo movimento à comunidade.

O projeto visa corrigir uma disparidade crescente no mercado de trabalho do DF, onde muitas mulheres maduras, principalmente as que são solteiras e chefes de família, enfrentam sérias dificuldades para conseguir uma recolocação profissional.

“Estou fora do mercado há quase cinco anos, e é muito difícil voltar a trabalhar quando você passa dos 40. As empresas parecem não querer apostar na nossa experiência, preferem os mais jovens", desabafa Silvia Andrade, de 45 anos, moradora do Riacho Fundo I e mãe de dois filhos.

A presidente do MOVI, Cida Oliveira, destacou a importância da medida e expressou sua gratidão pela prontidão com que o deputado Hermeto acolheu o pedido do movimento.

“Nós do MOVI temos lutado há anos para garantir mais oportunidades para as mulheres que deram uma pausa na carreira para cuidar da família ou que não tiveram oportunidades justas no mercado. É com grande alegria que recebemos esse apoio, pois ele demonstra o compromisso do deputado com as causas das mulheres do DF", afirmou Cida.

Em seu discurso, Hermeto relembrou que foi criado por uma mãe solo e ratificou a importância de criar uma rede de apoio para as mulheres que não podem contar com um parceiro. 
“Eu sei o que é ver uma mãe se sacrificar e ter que competir com outras mulheres mais jovens que não contam com uma bagagem pesada de filhos, por isso acho justo e necessário esse PL”, reforçou o parlamentar.


O texto do projeto ainda será debatido nas comissões pertinentes e deve contar com apoio de entidades de defesa dos direitos das mulheres.

Se aprovado, o PL nº 1274/2024 poderá entrar em vigor ainda no primeiro semestre de 2025, oferecendo uma nova perspectiva para centenas de mulheres que hoje vivem à margem do mercado de trabalho formal.

Por Vanessa de Araújo
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