Senadora Damares Alves pode "acampar no Senado" contra mudanças no Fundo Constitucional e no BPC
A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) declarou nas redes sociais que, se necessário, irá acampar no Salão Azul do Senado Federal para impedir os mudanças na base de reajuste do Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF) e no Benefício de Prestação Continuada (BPC).
As mudanças no reajuste do FCDF, propostas pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, podem reduzir os repasses para a capital federal, impactando diretamente serviços essenciais como saúde, educação, segurança pública e Corpo de Bombeiros.
“Pelas mães atípicas, pelas pessoas com deficiência, pelos idosos, por quem tem doenças raras, por quem sofre com moléstias graves e por todas as famílias que dependem do Benefício de Prestação Continuada, não vou deixar de lutar. Gente, se for preciso, vou acampar no Salão Azul, aqui no Senado Federal. Não vamos nos calar diante de ameaças aos recursos que garantem os direitos do povo e do DF”, afirmou a senadora em um discurso inflamado.
*Impactos no Distrito Federal*
O Fundo Constitucional é responsável por financiar a Polícia Militar, o Corpo de Bombeiros, além de parte das despesas com saúde e educação no Distrito Federal. Com o possível corte nos repasses, especialistas alertam para um aumento na pressão sobre os serviços públicos e para o risco de desmobilização nas áreas de segurança, saúde e educação.
“Mexer com o BPC e o Fundo Constitucional do Distrito Federal é inaceitável! Já temos senadores dispostos a somar nessa luta. E você, está conosco?”, desafiou a parlamentar.
O BPC garante hoje um salário-mínimo a pessoas com deficiência e idosas com renda familiar per capita inferior a um quarto do salário-mínimo, ou seja, em situação de vulnerabilidade social. Dados do Ministério de Desenvolvimento Social apontam que, no DF, 34,6 mil idosos e 41,3 mil pessoas com deficiência, beneficiárias do BPC, são dependentes do benefício.
Para a senadora, caso o PL apresentado pelo governo seja aprovado como está, ela apelidou de "Pacote de Maldades", haverá exigência de atualização cadastral periódica (mesmo nos casos de pessoas com deficiências permanentes).
*Reações dos Parlamentares*
A fala da senadora encontrou apoio em setores da oposição e de grupos ligados às pautas Benefício de Prestação Continuada. Parlamentares do Republicanos e de outros partidos conservadores já demonstraram disposição para enfrentar o pacote de cortes anunciado pelo governo federal.
O setor produtivo do Distrito Federal também está em alerta, já que um eventual corte no Fundo Constitucional pode gerar aumento na carga tributária para compensar a redução nos repasses. Isso afetaria diretamente o poder aquisitivo da população e o crescimento econômico local.
*Próximos passos da Senadora*
A senadora Damares Alves prometeu intensificar o diálogo com os demais parlamentares e articular medidas para barrar o que considera um ataque aos direitos do povo do Distrito Federal. A questão será debatida no Senado nesta quarta-feira (18), e Damares já afirmou que não pretende recuar. “Se acham que vamos aceitar calados, estão enganados. Não há corte que justifique atacar quem mais precisa!”, concluiu.
*Assessoria de Imprensa - Distrito Federal*
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