De acordo com artigo 181 do Código Penal, pessoa casada não responde por crime contra patrimônio se ‘furtar’ cônjuge. No entanto, artigo 183 determina três situaçõe…
Primeiro semestre de 2024 encerra com menor índice de vítimas de homicídios e de crimes violentos letais intencionais (CVLIs) deste século no DF. Roubos em transpor…
A vice-governadora Celina Leão (PP) ganharia por 22% dos votos, segundo pesquisa de opinião realizada pelo instituto Paraná Pesquisas e divulgado nesta quinta-f…
De acordo com a Aneel, o sistema de bandeiras — além da verde e da amarela há a vermelha, mais cara — estimula o próprio consumidor a controlar sua tarifa, economiz…
Em mais um episódio da “disputa” entre o ministro Alexandre de Moraes e a plataforma X (antigo Twitter), uma ação sigilosa do inquérito das “fake news” tem sido pal…
O Dia Nacional do Diabetes, celebrado anualmente em 26 de junho, ganha um marco significativo este ano com a criação da Lei 7.409. De autoria do deputado Hermeto (M…
O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), sancionou a Lei nº 7.513, que prevê o reajuste da gratificação de serviço voluntário indenizado para a fiscal…
Durante esta reunião foram discutidos diversos assuntos, entre os principais, destacou-se o sucesso do evento “Valparaíso Rodeio Show”, que teve excelente organizaç…
A missão terá duração inicial de 30 dias, com possibilidade de prorrogação para 90 dias Por Catarina Loiola, da Agência Brasília | Edição: Ígor Silveira O Governo d…